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TJAM comemora 125 anos

Por: Tânair Maria tmaria@jcam.com.br
15 Dez 2016, 17h41

Ao completar 125 anos, o TJAM criou a Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico para homenagear 56 personalidades que prestaram relevantes serviços à magistratura estadual e à educação judicial, bem como, contribuíram para a evolução e aprimoramento do Poder Judiciário no Estado. A solenidade de entrega da medalha foi realizada na noite de quarta-feira (13), no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, prédio anexo ao TJAM, Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira, localizado na av. André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

De acordo com o presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), desembargador Flávio Pascarelli, a Comenda foi editada exclusivamente neste ano em comemoração aos 125 anos da Corte. "A intenção é reconhecer e agradecer aos que se dedicaram ao engrandecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas", salientou. Segundo o diretor da Esmam (Escola Superior da Magistratura do Amazonas), desembargador Ari Jorge Moutinho, a homenagem é também uma oportunidade para lembrar um pouco da história do Poder Judiciário no Amazonas e onde avançou. "Quando iniciei na Magistratura, por exemplo, os juízes e servidores tinham que manusear processos físicos, muitas vezes com diversos volumes, bem diferente do momento atual, uma vez que os avanços da Tecnologia da Informação permitiram o acesso virtual aos processos, contribuindo assim para proporcionar uma maior celeridade ao judiciário", destacou. O coordenador de Cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, explicou que a Escola é o braço cultural e educacional da Justiça do Amazonas e, dentro de suas atribuições, deve promover ações culturais, que incluam a história e o conhecimento jurídico, reverenciando aqueles que contribuíram para o engrandecimento da Corte Estadual. "A intenção é homenagear pessoas e instituições que colaboraram com a sua intelectualidade ou sua função para a consolidação dos valores jurídicos, reverenciando os que somaram esforços em prol de um Judiciário melhor, mais qualificado", enfatizou. O governador José Melo estava entre homenageados que receberam a honraria concedida pela Corte. Ele foi convidado a falar em nome de todos os agraciados da noite festiva. "Tenho certeza de que falo por todos os homenageados quando digo que estou muito emocionado e envaidecido por receber tamanha honraria na data de hoje. A Justiça do Amazonas é uma grande aliada e merece todas as felicitações pelos 125 desta Casa, que é motivo de grande orgulho para todos", ratificou. Melo participou da cerimônia na companhia da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes.

Entre os 56 agraciados da noite festiva, estavam presentes os representantes dos três poderes estadual e municipal, civis e militares, entidades de classe do Comércio, da Indústria, da Cultura, da Educação e da Comunicação amazonense, acompanhados de seus familiares, amigos e colegas de trabalho. O jornalista Guilherme Aluízio, presidente do Jornal do Commercio, foi um dos agraciados com a comenda do TJAM.


História do TJAM

O Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas foi instalado no dia 4 de julho de 1891, no prédio público de propriedade do município de Manaus, anexo à antiga sede da Câmara Municipal, em solenidade presidida pelo vice-presidente Guilherme José Moreira, o Barão do Juruá, no exercício do cargo de presidente do Estado do Amazonas, equivalente ao governador nos dias atuais.

Na mesma solenidade, tomaram posse os primeiros desembargadores do tribunal, os juízes Luiz Duarte da Silva, Amâncio Gonçalves dos Santos, Jovino Antero de Cerqueira Maia, Liberato Vilar Barreto Coutinho e José Antônio Floresta Bastos. Eles foram nomeados por decreto, conforme informações contidas no livro 'O Poder Judiciário na História do Amazonas', elaborado pela historiadora Etelvina Garcia.

Esta obra literária foi lançada na gestão do presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, no biênio 2012-2014.


Criação da Comenda

A criação da Comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico, alusiva ao aniversário de 125 anos do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), foi assinada efetivamente em outubro deste ano, por meio do Ato de Administração Conjunta nº 01/2016, pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli e pelo diretor da Esmam, desembargador Ari Jorge Moutinho.

A medalha tem a forma circular, com tamanho de 6,5 cm de diâmetro, impressão em duas faces, uma delas contém o delineamento do Palácio da Justiça 'Clóvis Beviláqua', inaugurado em 1900, na av. Eduardo Ribeiro, no Centro Histórico de Manaus.

A ideia da medalha é do coordenador de Cursos da Esmam, o juiz Paulo Feitoza e a arte gráfica é criação do funcionário da Esmam, Cláudio Cavalcante.


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