Manaus, 22 de Outubro de 2018
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Hora de definição política

Por: Caubi Cerquinho
08 Out 2018, 14h17

Crédito:Walter Mendes/Acervo JC
Pelos números esta vai ser a maior eleição já ocorrida no Brasil. São 147.306.275 milhões de brasileiros que devem sair de casa neste domingo e depositar o seu voto e sua confiança nos mais de 27 mil candidatos que disputam os cargos eletivos espalhados por todo o País. Os cargos em disputa são presidente da República, governadores de Estados e do Distrito Federal e os integrantes do Poder Legislativo federal, estadual e distrital . Com o intuito de informar o eleitor o JC pesquisou dados, buscou em sites de notícias e dos tribunais as informações para que a sua escolha seja a mais consciente possível.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O eleitor precisa estar atento porque, nas eleições deste ano, a ordem de votação nos candidatos mudou. A primeira escolha será a de candidatos a deputado federal. Para definir o representante na Câmara Federal, o eleitor deve digitar quatro números, conferir o voto e apertar a tecla "Confirma". Em seguida, o eleitor definirá quem vai representá-lo na assembleia legislativa estadual ou distrital, no caso do morador do Distrito Federal. Para esse cargo, o eleitor deverá digitar cinco números na urna e, novamente, confirmar seu voto.

A escolha seguinte é de senadores. Como o Senado terá uma renovação de 2/3 de seus integrantes, neste ano o eleitor deve escolher dois candidatos. No caso, será necessário digitar três números na urna e apertar a tecla "Confirma" para votar para a primeira vaga. O mesmo processo deve ser repetido para a escolha do segundo candidato. Mas o eleitor deve estar atento. Caso seja digitado na urna o mesmo voto para senador duas vezes, o segundo será anulado. A definição do candidato a governador ocorre na sequência, com a marcação de dois números seguida do confirma. A conclusão do voto ocorre com escolha do candidato à Presidência, também com a digitação de dois dígitos e a tecla confirma.

Ao final do processo de votação, o eleitor terá escolhido seis candidatos e acionado as teclas da urna eletrônica 25 vezes. Devido à quantidade de opções, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor prepare uma "cola" com o número dos candidatos que pretende votar

Legenda

O eleitor também pode optar por votar apenas no partido no caso das eleições legislativas (eleições proporcionais). É o chamado voto de legenda. Para isso, o eleitor deve digitar somente os dois números que identificam o partido. Antes da confirmação do voto, a urna apresentará a informação do respectivo partido e mensagem alertando ao eleitor que, se confirmado o voto, ele será computado para a legenda. Dessa forma, o eleitor ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no legislativo, sem escolher um candidato específico para preenchê-la.

O que é permitido no dia da eleição

No dia da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa de apoio ao partido e/ou candidato de sua preferência. Entretanto, não é permitido utilizar vestuário padronizado, bandeiras, broches nem adesivos que caracterizem manifestação coletiva.

Na cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota.

Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

Selfies

É proibido o uso de celular na cabine de votação, inclusive para as chamadas selfies. Também não podem ser usadas máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo que prejudique o sigilo do voto.

Funções

Agora, vamos ajudar o eleitor amazonense a escolher os seus candidatos, mostrando a função de cada um, começando com o Presidente da República.

O Presidente da República exerce a função de chefe do poder Executivo e também de chefe de Estado (autoridade máxima) em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo. No Brasil, ele é eleito pelo voto direto, sendo o representante do povo no âmbito federal. O mandato tem duração de 4 anos, podendo se estender por mais 4 anos, através de novas eleições. A moradia oficial é o Palácio da Alvorada, em Brasília, no Distrito Federal. Atualmente, o presidente do Brasil, Michel Temer ganha R$ 30.900,00 mil mensais (o mesmo salário destinado ao vice-presidente, aos ministros de Estado e aos titulares de secretarias com status de ministérios)

Os critérios para se candidatar ao cargo político de maior responsabilidade do país seguem a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. É preciso ter idade mínima de 35 anos, ser brasileiro nato, ter o pleno exercício de seus direitos políticos, ser registrado em algum partido político, ter domicílio eleitoral no Brasil, não ter susbstituído o presidente da República nos seis meses antes da data marcada para a eleição.

Como função o presidente, tem entre outras, as seguintes funções: nomear e exonerar os Ministros de Estado, conduzir a política econômica, exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção da administração federal, editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência, aplicar as leis aprovadas, vetar projetos de lei, total ou parcialmente, manter relações com Estados estrangeiros e indicar seus representantes diplomáticos, decretar o estado de defesa e o estado de sítio, decretar e executar a intervenção federal, exercer comando supremo das Forças Armadas, nomear comandantes das Forças Armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhe são privativos, declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas previstas nesta Constituição, exercer outras atribuições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.

Senador

O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, que é o Poder Legislativo do Brasil. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, para se candidatar ao cargo de senador é necessário ter nacionalidade brasileira; idade mínima de 35 anos, estar inscrito em algum partido político, possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo e ter o pleno exercício dos direitos políticos.

O senado brasileiro é composto por 81 representantes, sendo 3 de cada unidade federativa do Brasil, inclusive do Distrito Federal. A cada quatro anos, elege-se alternativamente um ou dois senadores por estado, e o mandato tem duração de oito anos, não havendo limite para a reeleição. Atualmente, o salário de um senador é de aproximadamente R$ 33, 7 mil, além de uma série de benefícios: salários extras (13°, 14° e 15°), auxílio moradia, cotas aérea, verbas para gastos no escritório e contratação de funcionários, entre outros.

Entre as principias atribuições dos senadores estão: elaborar seu regimento interno, processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina.

O senador também autoriza as operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. Outras funções são: fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

Em 2018, 358 brasileiros e brasileiras apresentaram candidatura para o Senado Federal, um recorde na história recente do país. Entre esses nomes, 32 são senadores em busca da reeleição - outra marca que supera anos anteriores. De acordo com a Agência Senado esses são os candidatos que vão disputar as duas vagas para representar o Amazonas no Senado. Lembrando que o voto repetido será anulado.

Deputado Federal

O deputado federal é o representante do povo no Congresso Nacional e seu mandato é de 4 anos, não havendo limite para a reeleição. Para se candidatar a esse cargo é preciso atender os mesmos critérios para o cargo de senador. A única diferença de requisitos entre as duas Casas é a idade mínima exigida: 35 anos para o Senado e 21 para a Câmara.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 membros, que recebem um salário mensal de aproximadamente R$ 33,7mil. Além desse valor do salário, o deputado recebe também a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) que depende do estado de cada deputado, devido ao preço da passagem aérea. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor quantia (R$ 30.788,66). Já os de Roraima recebem a maior: R$ 45.612,53.

A quantidade de deputados é estabelecida no ano anterior às eleições, pois o número de representantes por cada estado é fixado conforme o quantitativo de habitantes de cada unidade federativa. Nesse sentido, estados mais populosos elegem mais deputados federais. No entanto, o número máximo de deputados por estado é de 70 e o número mínimo, 8.

A principal função desse cargo é a elaboração de leis. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, outras importantes atribuições dos deputados federais são: elaborar seu regimento interno, fiscalizar os atos do Poder Executivo, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, eleger membros do Conselho da República.

Amazonas

No Estado do Amazonas, o eleitorado alcançou o número de 2.386.014, um acréscimo de 65.689, em relação a 2016. Em Manaus, o incremento foi de 41.018, perfazendo um total de 1.298.147 eleitores. No último em que foram permitidas alterações no cadastro eleitoral, foram realizados 12.920 atendimentos a eleitores, no Estado. Desses, 2.912 foram na Capital.

Foram realizados 35.082 alistamentos eleitorais (que são os eleitores que tiram a 1ª via do Título) e 11.358 eleitores transferiram seus títulos de outros estados para o Amazonas. Um total de 5.422 eleitores passaram a ter residência eleitoral em outras unidades da federação. Foram, portanto, entre alistamentos, transferências e revisões no cadastro, um total de 63.689 atendimentos realizados, só na Capital.

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