Manaus, 14 de Novembro de 2018
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Entidades buscam ampliar diálogo

Por: Antonio Parente
06 Nov 2018, 13h36

Representantes das entidades de classes do Amazonas se dispõem a dialogar com o governador eleito, Wilson Lima, para buscar alternativas e soluções para os diversos setores econômicos do Estado. Após o anúncio dos nomes de especialistas para equipe de transição, a expectativa é acerca das informações do atual governo de Amazonino Mendes, que até ontem(5) não havia sido divulgadas. O objetivo é iniciar as conversas assim que a nova equipe de secretariado for anunciada.

Para o vice-presidente da Fecomércio (Federação do Comércio do Amazonas), Aderson Frota, o momento é de expectativa acerca dos nomes que irão compor as pastas do novo governo, para então direcionar uma reunião entre os setores para dar ideias e sugestões. "Temos que raciocinar em cima de circunstâncias, recém-eleito, o governador ainda não teve tempo suficiente para descansar um pouco o que é normal. Nós precisamos saber quem serão os secretários que irão compor o governo. A partir do momento que soubermos poderemos ver o que conversar", disse.

Segundo Aderson, a Fecomércio estuda a possibilidade de reunir com outros setores produtivos, para sugerir a elaboração de um documento único mostrando a situação atual de cada segmento. E destacou, que o momento, é de unir forças e buscar melhorias para o Amazonas. "É o momento de darmos sugestões para o governo. Sentar e verificar como podemos ajudar. Vou sugerir em reunião na Fecomércio que todos os setores levem sugestões para contribuir com o novo governo. Definido a secretaria poderemos ter um diálogo complementar", frisou.

Para o presidente da ACA (Associação Comercial do Amazonas), Ataliba David Antonio Filho, o momento é de analisar como a equipe de Wilson Lima irá se organizar para propor as soluções de desenvolvimento. "Estamos aguardando a composição do governo. Ainda é cedo para emitir alguma opinião, mas esperamos que o novo governo converse com os segmentos para viabilizar o que for melhor para economia do Estado", disse.

O vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, disse que no período da corrida eleitoral, o setor da indústria entregou a cada candidato, um documento mostrando um panorama da situação das indústrias do Estado e do modelo Zona Franca de Manaus. Segundo ele, o documento continha sugestões de trabalho onde cada ponto será discutido novamente de forma detalhada com o novo governo.

"Entregamos a cada candidato nossas sugestões. Aquilo que no nosso entendimento é bom para indústria. Como atrair investimentos e criar um bom ambiente de negócio. Vamos fazer uma coisa mais detalhada em cada proposta por meio de um encontro com ele. Se depender das classes empresariais, ele vai ter todo apoio para fazer o governo. Nosso maior foco não é política partidária e sim o Amazonas. Fortalecer nosso modelo e ter um bom diálogo. Queremos segurança jurídica e um bom ambiente de negócio para reduzir desemprego e trazer investimentos", destacou.

Desafio

Para especialistas, existe uma expectativa muito grande, por parte dos empresários, em relação ao novo modelo de gestão do novo líder do executivo estadual. E o maior desafio da nova formatação no primeiro momento, é repensar alguns aspectos da lei estadual de incentivos à indústria, como os benefícios acerca do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), regimes de diferimento, redução de base de cálculo, créditos presumidos e outros.

Segundo o advogado tributarista, Victor Bastos da Costa, do Andrade GC Advogados, uma maneira do novo governo contribuir com as atividades dos setores tanto da indústria, comércio e primeiro setor, é desburocratizar processos internos de órgãos como SeplanCit (Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação) e Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas).

"Órgãos como SeplanCit e Sefaz são duas secretarias de maior relevância para o modelo econômico do Estado. É possível buscar uma forma de desburocratizar processos internos. Para simplificar e acelerar procedimentos de emissão de laudos técnicos para dar continuidade aos incentivos fiscais. Ou mesmo uma modernização geral", explicou.
Segundo Victor, umas das maiores dificuldades enfrentadas pelos empresários no Amazonas é a burocracia fiscal. Mesmo com a tendência de informatização e digitalização de documentos e processos, o volume de informações a se prestar para o Fisco estadual é muito alto.

"Uma sugestão para o governador eleito é unificar as declarações e informações -até porque facilita a própria fiscalização - em um vetor de informatização da mesma forma como se tem visto na área federal. Isso habilita as empresas a reduzirem custos enxugando procedimentos internos e podendo focar em recursos e pessoas na expansão de suas atividades", disse.

Visita ao TCE-AM

Em visita realizada ontem (5), ao TCE- AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) e Ministério Público, o governador Wilson Lima destacou a importância do diálogo entre as instituições para o funcionamento dos serviços públicos essenciais à população. "Estamos buscando abrir o canal de diálogo, entendendo a importância desse órgão, principalmente nesse processo de transição e durante todo governo, em especial no início do nosso governo para dar a garantia de que os serviços fundamentais, como saúde, educação e segurança não parem", disse.

A presidente do TCE, Yara Lins, afirmou que a instituição estará pronta para cooperar com este momento de transição do governo estadual. "O Tribunal de Contas vê como positiva a presença do governador eleito e este órgão irá orientá-lo no que for preciso dentro da legalidade para que se faça uma transição bem feita de acordo com a lei", pontuou ela.
Os trabalhos da Comissão de Transição também foram pauta da reunião. O vice governador eleito, Carlos Almeida, afirmou que o novo governo cumpriu o prazo estabelecido e agora aguarda o executivo. "De acordo com o que determina a própria resolução do TCE, foi enviado para o governo do Estado o requerimento para a criação da Comissão. O documento deveria ter sido apreciado no prazo, mas já houve um atraso desse prazo. Aguardamos para que haja uma resposta do governo ainda hoje", disse ele afirmando ainda que, independente desta formação, a Comissão de Transição já está levantando informações da atual situação do Estado.

Segundo Carlos Almeida, o TCE colocou técnicos à disposição da Comissão. "A Escola de Contas já nos cedeu o espaço para que possamos ter auxílio de técnicos para o levantamento necessário das informações. Nossa comissão está no aguardo do executivo".

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