Manaus, 14 de Novembro de 2018
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Novo governo alinha transição

Por: Islânia Lima
08 Nov 2018, 18h49

A equipe de transição do novo governo do Amazonas começou a análise técnica de contas públicas oferecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Na manhã desta quarta-feira (07), ocorreu a primeira reunião com as duas equipes de transição.

Representando o governo atual de Amazonino Mendes, o secretário Estadual de Saúde, Francisco Deodato, secretário Estadual da Sefaz, Alfredo Paes e chefe da Casa Civil, Arthur Lins. Os representantes do governador eleito presentes estavam o vice-governador eleito, defensor Carlos Almeida, o deputado estadual Luiz Castro e o advogado Carlos Valadares.

Pertencente à comissão de transição, o vice governador eleito Carlos Almeida declarou que a primeira reunião da equipe de transição entre os dois governos foi importante para definir os primeiros passos. "Reuniremos neste local uma vez por semana com nossa equipe, para definir os próximos procedimentos. A partir de amanhã, através de ofícios, já começaremos a solicitar os primeiros números para análises de como está as contas do estado", frisou.

Carlos Almeida enfatizou que o Estado precisa de uma reforma administrativa eficiente para manter os serviços públicos essenciais para a população e com uma política de valorização para o servidor público. Almeida também destacou que essa reforma não implica necessariamente na extinção ou criação de secretarias e que, para isso, será fundamental o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão de transição para analisar a situação financeira e orçamentária do Estado.

"O Estado precisa de uma reforma administrativa por conta da sua estrutura. Iremos focar na eficiência. Entendemos que a reforma administrativa depende da manifestação dos demais poderes. Temos a informação de que o limite prudencial se encontra já ultrapassado e precisamos saber qual o recurso para garantir o equilíbrio financeiro o Estado irá adotar até porque a implementação dos direitos dos servidores públicos precisa dessa saúde financeira. Então essa interlocução com a equipe de transição será importante para as mudanças que queremos".

O vice-governador eleito afirmou que a maior preocupação da equipe de transição é que os mais de 100 mil servidores do estado do Amazonas tenham seus direitos garantidos em dia, como pagamentos e demais benefícios.

Outro ponto abordado pelo defensor e quanto ao estudo sobre a Lei Orçamentária para 2019. "Vamos manter o diálogo sobre esta questão e ver os compromissos que o governo irá manter suas obrigações, como por exemplo às pastas de saúde pública, segurança e educação. Estas são nossas preocupações. Vamos manter o diálogo para acompanhar as licitações que darão continuidade", disse.

Carlos Almeida destaca que nesse trabalho serão criadas subcomissões de ambas equipes para agilizar o processo de análise das informações fundamentais nesse processo de transição.

"O governador eleito Wilson Lima e eu temos uma preocupação muito forte com relação aos serviços públicos que não podem sofrer descontinuidade, em especial, a área da saúde, segurança e educação. Vamos manter a interlocução com a equipe de transição para compreensão dos contratos e de todas as obrigações que o Estado deve manter. Para auxiliar nesse nosso trabalho, serão criadas subcomissões necessárias, tanto da parte do Estado quanto do governo que se inicia, para que se possam prestar as informações necessárias", destacou Carlos Almeida que, ainda, afirmou que as informações referentes à Sefaz serão as primeiras a serem observadas.

Números

O vice-governador informou ainda que a equipe de transição já tem em posse os primeiros números de gastos públicos, oriundos do portal da Transparência e também repassados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os demais números, Almeida afirma que aguardará com os pedidos aos órgãos, para análise da equipe de transição do novo governo.

Governo atual

Em contrapartida, o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alfredo Paes Barreto informou que as contas do estado do Amazonas estão equilibradas. "Estabelecemos um mínimo de ICMS mensal de 700 milhões, durante todo mandato. Se forem verificar tivemos mês que foi abaixo deste valor. Tudo para ter o equilíbrio fiscal e assegurar as dívidas públicas", declarou.

Paes disse que o limite prudencial de 47% foi mantido durante os meses de mandato de Amazonino, ocorrendo pequenas variações com o pagamento do décimo terceiro dos servidores, que subiu para 48%. Ele informou ainda que a Lei Orçamentária já foi enviada para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com os números forado limite prudencial.

Para o atual secretário da Sefaz, o ano deve terminar com o fluxo de caixa dentro do equilíbrio.

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