Manaus, 10 de Dezembro de 2018
Siga o JCAM:

Tributos pesam no preço da gasolina

Por: Antonio Parente
22 Nov 2018, 17h57

Crédito:Antonio Parente
A quebra de monopólio das refinarias da Petrobras pode abrir espaço para competição no mercado de combustíveis, e melhorar preços para o consumidor final, afirmam especialistas. Mesmo com a redução de 26% do preço da gasolina produzida pela Petrobras em setembro, a burocracia e altos valores de tributos federais e estaduais, ainda são os maiores vilões para a redução imediata de preços nos postos. Segundo pesquisa do Procon-AM (Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor), que acompanha o comportamento dos preços praticados em Manaus, a média dos valores da gasolina nos postos está em R$ 4,79.

Para o professor do departamento de economia da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), Luiz Roberto Coelho, o monopólio da petrobras e a eterna burocracia de órgãos federais e estaduais nos tributos direcionado ao produto, atrapalham o repasse do preço de forma rápida e barata ao consumidor final.

"Os postos compram das distribuidoras. As distribuidoras compram da refinaria a gasolina pura sem o etanol. E as distribuidoras têm os custos com as operações de mistura. Além dos componentes que podem ter seu preço alterado. Como os postos não podem comprar diretamente das refinarias eles só podem reduzir seus preços quando as refinarias reduzem os valores dela. Até chegar nos postos existe essa demora", explicou.

O professor destacou a ausência de refinarias com alta produtividade no Brasil, e explicou, que se a Petrobras tivesse concorrência no mercado brasileiro, ela seria obrigada a modernizar seu processo produtivo, investindo em novas tecnologias. Essa briga traria reflexos direto no preço final da gasolina. "O problema é que não temos refinarias com alta produtividade. A maior parte de refinaria que tem no Brasil pertence a petrobras. Sem monopólio as empresas iriam estruturar as bases de refino criando competitividade no mercado. Com a modernização das refinarias, haveria aumento de produtividade. A quebra do monopólio abre espaço para competição melhorando os preços nas bombas", disse.

Em nota divulgada no começo de novembro, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e a Sindicombustíveis-AM (Sindicato do Comércio Varejista de Combustível do Amazonas), informaram, que apesar da Petrobrás divulgar quedas de preços dos combustíveis, o repasse do menor custo da gasolina não acontece na mesma velocidade e proporção nas bombas.

"Nas bases da distribuição são adicionados 27% de etanol anidro e 10% de biodiesel, que após a mistura tornam-se gasolina C e diesel C, que são vendidos e distribuídos para os postos por meio rodoviário via caminhões-tanques. Como os postos de combustíveis não podem comprar das refinarias, eles só conseguem diminuir os preços quando as companhias distribuidoras eventualmente os reduzem.

Os preços da revenda estão ligados diretamente aos preços das companhias distribuidoras, ou seja, se elas reduzirem, os postos, consequentemente, também repassam a redução. Os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos. Considera-se também os custos dos biocombustíveis, impostos, fretes e margens. Vale destacar que os preços dos combustíveis são livres em todos os segmentos. A Fecombustíveis e o Sindicombustiveis-AM não interferem no mercado. Cabe a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não as quedas ao consumidor, de acordo com suas estruturas de custo. ", dizia a nota.


De acordo com o vice-presidente do Sindicombustiveis-AM (Sindicato do Comercio Varejista de Combustível do Amazonas), Geraldo Dantas, os postos não podem comprar gasolina e diesel direto das refinarias. Eles compram apenas das companhias distribuidoras, que são responsáveis por toda a logística do abastecimento nacional em todos os estados brasileiros. Ele explica, que isso acontece, devido ao funcionamento da cadeia de combustíveis, que é formada por refinarias, distribuidoras e postos.

"A petrobras tem adotado uma política de reajustes de gasolina desde junho de 20017. Ela usa o dólar e o mercado internacional. Ela passa gasolina pura e sem frete para as distribuidoras. As distribuidoras adicionam os impostos federais e estaduais, o frete, custo operacional.Com isso elas passam para os postos com um preço mais caro. O posto de gasolina tem seu nível de custo, impostos, custo fixo e custo variado. Dar a impressão de que os postos não querem reduzir o preço. Não é vantagem para os postos elevarem os preços. Estamos torcendo que com esse governo, a petrobras baixe mais os preços e os valores de impostos diminuem", ressaltou.

Fiscalização do Procon-AM

Segundo o coordenador de fiscalização do Procon Amazonas, Pedro Malta, apesar da demora dos postos em reduzirem os valores da gasolina, dos 60 postos fiscalizados na cidade, nenhum foi autuado por descumprir a lei que coíbe as práticas de infrações como, por exemplo, o cartel de preços. E destacou, que as ações de fiscalização são realizadas diariamente com o objetivo de dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores, quanto ao preço e ofertas dos produtos.

"Nenhum posto foi autuado por algum descumprimento consumerista e pelo mercado ser livre ele está se auto ajustando. Já notamos uma queda no preço devido a grande a oferta de produto e a escassez de cliente na bomba. Estamos acompanhando a oscilação da base de preço da gasolina por meio da monitoração do nosso aplicativo junto aos postos fiscalizados. E também nos postos com as notas de entrada para verificar se houve diminuição do valor por parte da distribuidora", disse.

Comentários (1)

  • Pericles Souza22/11/2018

    Uma questão que deve ser averiguada é em relação a composição societária com detalhamento até a nível de Pessoa Física dessas tais Distribuidoras que mui, provavelmente devem pertencer em alguns casos aos Proprietários de Postos de Combustíveis ou através de laranjas travestidos de empresários nesse ramo da distribuição de combustíveis. Se apertar mais um pouco essas fiscalizações com certeza vão descobrir muita mutreta.

Deixe seu Comentário