Manaus, 18 de Outubro de 2017
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Reforma ainda provoca preocupação

A menos de um mês da vigência da lei nº 13.467/2017, que altera mais de 100 itens da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas ) e traz novas regras sobre férias, jornada de trabalho e outros pontos, a Reforma Trabalhista ainda provoca debates sobre os impactos reais para empregadores e trabalhadores brasileiros. Os empresários do Amazonas defendem q...


ZFM aguarda ajustes tributários

Está em tramitação na Câmara dos Deputados a discussão da proposta de Reforma Tributária em que a cobrança de impostos será concentrada mais na renda do que no consumo. Sob a relatoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), a proposta visa simplificar a cobrança dos impostos, eliminando assim, o ISS, o ICMS, o IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide...


Seu ICMS está correto?

Essa pergunta é crucial. O ex-ministro Maílson da Nóbrega disse certa vez que o ICMS é o mais complexo dos tributos e que a substituição tributária é a modalidade mais complexa do ICMS. E aí, é que mora o perigo. Sabemos todos nós que a conversa do malandro é envolvente, ardilosa e confusa. E por vezes, ameaçadora. O intuito do presepeiro é de te...


ACA quer unir forças contra taxas

Empresários do comércio pretendem unir forças com as instituições representantes da indústria amazonense para reivindicar a nulidade das cobranças da TCIF (Taxa de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais) e da TS (Taxa de Serviços), cobradas pela Suframa, instituídas por meio da Lei 13.451/2017, sancionada pelo presidente da República Michel ...


Amazonense pagou R$ 11 bi

Dos R$ 902 bilhões pagos em tributos no país, de janeiro deste ano até ontem (29), R$ 11 bilhões correspondem ao Amazonas, apontou o impostômetro. Segundo dados do painel eletrônico, a arrecadação do Estado representa 1,24% do total dos tributos cobrados no Brasil. A ferramenta aponta ainda que, R$ 507 milhões foram desembolsados pelos consumidores...


Aleam adia votação do projeto sobre ICMS no Estado

Após impasse com o setor comercial e industrial do Amazonas, a Aleam (Assembleia Legislativa do Estado), resolveu adiar a votação prevista para quarta-feira (22), do Projeto de lei 26/2017, que institui adicional de 2% nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 13 produtos considerados supérfluo pelo governo, que ...


Mudança no ICMS gera polêmica

O Projeto de lei 26/2017, que institui adicional de 2% nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vem dividindo opiniões no Amazonas. Enquanto, o setor comercial teme a aprovação com justificativa de que o encarecimento acarretará em reajuste de preços de mercadorias que serão repassados ao consumidor que diminuirá o...


Fim do ICMS ameaça ZFM

As propostas de imposto simplificado, enviadas na última quinta-feira (16) ao ministro-chefe da Casa Civil pelo CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), reacendem os debates sobre a reforma tributária, num período em que se comemoram os 50 anos do modelo ZFM (Zona Franca de Manaus). As propostas incluem a criação do IVA (Imposto sobre...