Manaus, 24 de Setembro de 2018
Siga o JCAM:

Amazonas tem queda na arrecadação

A arrecadação no Amazonas não seguiu o ritmo de crescimento observado na União, que em junho arrecadou R$ 110,855 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação) de 2,01% comparado a igual mês do ano passado, segundo dados da Receita Federal. No Amazonas, os R$ 1.109.933.877 arrecadados em junho foram quase 4% menores que os R$ 1.151.548.683 ...


Impostos criam um precipício institucional

O mais recente relatório do IBPT informa que o brasileiro trabalhou até o dia 2 de junho de 2018 somente para pagar tributos, os quais se manifestam de formas variadas, mas com voracidade semelhante. Na década de 1970, as chibatadas cessavam no dia 16 de março. No momento em que aufere rendimento, o contribuinte é atacado pela previdência e pel...


Arrecadação deve crescer 10% no ano

A Arrecadação do Governo do Estado do Amazonas soma R$ 8,3 bilhões do dia 1º de janeiro ao dia 19 de junho, segundo dados da Sefaz-AM (Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas). Especialistas alertam para um crescimento de 10% em relação ao fim do ano passado, que atingiu R$ 15,57 bilhões. Para este ano, a expectativa é de chegar a R$ 18 bilhões...


Aposta de entendimento entre todos

Representantes do setor imobiliário e Prefeitura de Manaus apostam em um acordo sobre a proposta do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo e abrem portas para discutir um valor mais equilibrado. A finalidade é encontrar um equilíbrio para o cumprimento da lei sem gerar prejuízos ao setor. A prefeitura de Manaus tem acompanhado ...


ICMS sobre combustíveis na pauta

Os acordos fechados no domingo (27) entre o governo Temer, Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e outras entidades ligadas ao transporte de cargas no Brasil não tiveram os efeitos desejados e as paralisações continuam, já refletindo no abastecimento de Manaus e interior do Estado. A discussão sobre a redução da alíquota do ICMS (Imposto ...


Altos impostos sem retorno à sociedade

O total de impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros, ainda é um assunto bastante nebuloso na cabeça da população. Qual o real valor de um produto na hora da compra? Quanto realmente o consumidor paga de imposto? Do dia 1º de janeiro até às 19h de ontem (16), o impostômetro registrou R$ 900 bilhões arrecadados em todo Brasil. No Amazo...


Dúvida jurídica sobre o ICMS-ST

A ação direta de inconstitucionalidade 5866 suscitou um incômodo questionamento jurídico sobre o regime ICMS-ST, que é o seguinte: a substituição tributária foi extinta? Vamos lá As regras gerais que normatizavam o sistema estavam contidas no Convênio 81/1993, o qual foi revogado pelo Convênio 52/2017. O dispositivo substituto consolid...


Carga tributária elevada gera discussões

Publicadas no último dia 5, no DOM (Diário Oficial do Município) as regras para o pagamento dos impostos municipais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS Autônomo (Imposto Sobre Serviço para profissionais liberais) e a Alvará de Funcionamento (Taxa de Verificação de Funcionamento Regular), reacendem as discussões sobre a alta taxa t...


Insanidade normativa dos entes fazendários

Na semana passada, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 1761 que criou a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O contribuinte que receber valores em espécie de 30 mil reais ou mais será obrigado a elaborar um relatório mensal extremamente complicado e detalhista, ficando sujeito a pesadíssimas multas se erra...


Demanda alta leva à prorrogação

O último dia do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manaus (Refis Municipal) foi marcado por filas e um aglomerado de pessoas que deixaram para a última hora para quitar débitos de tributos fiscais do município. Por conta disso, a Prefeitura de Manaus decidiu estender até a próxima segunda-feira (4), o prazo para adesão ao Refis Municipa...


1 | 2