Manaus, 19 de Novembro de 2018
Siga o JCAM:

Ação da PGE garante assentamentos às comunidades tradicionais

Comunidades tradicionais que habitam diversas unidades de conservação do Estado do Amazonas já não correm mais o risco de ter uma concessão de uso da terra por apenas 5 anos, como preconizava a legislação vigente. O prazo agora é indeterminado. A mudança ocorre com a interpretação da legislação feita pela Procuradoria do Patrimônio Imobiliário ...