Os trabalhadores domésticos não ficam para trás quando o quesito é geração de empregos. De acordo com os últimos registros do PNAD do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2005, o número destes funcionários era de 1.737.243 em todo país e; em 2006 mais 90.276 carteiras foram assinadas.
Hoje, são 6 milhões de trabalhadores domésticos, sendo apenas 25% com empregos formais.
Por ser um número tão substancial, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) desenvolve ações que visam à qualificação dos trabalhadores domésticos para que haja uma maior inserção regular no mercado de trabalho, já que a informalidade da relação expõe tanto o empregador como o empregado.
Perfil
profissional
Predominantemente feminina e com trabalhadores de baixa escolaridade, ainda existe preconceito quanto à contratação e pagamento desses funcionários. Em 2006, 1,82 milhão eram mulheres -o equivalente a 90% do total registrado.
“No Distrito Federal, geralmente entre 90% e 95% estudaram até a 5ª série, não terminaram o segundo grau, falta instrução”, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal e Entorno, Antônio Ferreira Barros.
Preconceito é imposto pela sociedade
Para o Antônio Barros, o preconceito existe e é imposto pela própria sociedade que na hora de construir uma casa já faz a dependência de empregada independente, havendo preconceito social e racial. “O Brasil foi descoberto em 1.500 e nas embarcações traziam as mucamas, que já eram consideradas empregadas domésticas, apesar de ser uma das profissões mais antigas, há preconceito: quanto ao uso do elevador social; a demissão que, infelizmente, ainda ocorre em caso de gravidez; muitas não têm direito ao horário de almoço e quando têm são as últimas a comer; além de não dormirem dentro da casa. Existe a discriminação e o assédio”, enfatizou.
Na luta entre discriminação e reconhecimento, o saldo são as conquistas. Os trabalhadores domésticos adquiriram nos últimos anos uma série de direitos antes não garantidos, entre eles aviso prévio, 13º salário, abono de férias, feriado, estabilidade adquirida pela trabalhadora grávida e o salário mínimo, irredutível.
“No Brasil são 6 milhões de trabalhadores domésticos. No Distrito Federal, somos 107 mil empregados. A maioria concentrada nas cidades satélites ganha em média R$ 415, valor do salário mínimo. Já os que atuam no Plano Piloto, Asa Norte, Lago Sul e Norte recebem em geral um salário mínimo e meio”, informou Barros.
MTE quer melhorar serviços prestados
Paralelamente à garantia estipulada por lei, ações desenvolvidas pelo MTE têm por objetivo diminuir as dificuldades e melhorar a qualidade do serviço prestado. Tanto que, no ano passado, o ministério colocou em prática o Programa Trabalhador Doméstico Cidadão, um exemplo do esforço do governo brasileiro na luta para coibir ações discriminatórias contra essa classe.
“Mais importante para as participantes foi trabalhar a questão da valorização profissional, o resgate da auto-estima nas discussões sobre a temática de gênero e raça; discussão sobre a segurança e ética no trabalho; além do enfoque principal a qualificação profissional e elevação da escolaridade da trabalhadora doméstica. O programa melhorou a atuação delas frente às negociações trabalhistas; e capacitou-as para desenvolver suas atividades profissionais”, garantiu a presidente da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), Creuza Maria. A Fenatrada é a entidade propositora do Programa Trabalho Doméstico Cidadão.
Para subsidiar o projeto, o MTE investiu mais de R$ 1,5 milhão, do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), em cursos de formação e qualificação. Recife, Salvador, São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Aracajú e São Luís foram os municípios onde aconteceram os cursos de educadores e de capacitação em direitos sociais e trabalhistas das trabalhadoras domésticas; além de qualificação social e profissional integrado à elevaç
