Vive o mundo jurídico e a classe empresarial produtiva o eterno dilema de aguardar a decisão do STF, ou seja, o que advirá em relação aos temas que lhe são submetidos. Sob essa ótica, temos um quadro novo, eis que apreciará matérias alusivas à epidemia gerada pelo COVIT-19, face ter sido provocado por alguns partidos, através de ADINS. Há implicações políticas, mas o impacto dar-se-á na vida pública, em face do que deverá a mais alta Corte do País aplicar a lei, interpretando-a com a devida moderação, posto que a vida das pessoas e das empresas que são as molas propulsoras da economia não poderá ser relegada ou receber tratamento dissociado fruto de viés ideológico; afastando-se do direito positivo; além de ter em mente que a segurança jurídica é a garantia de todo e qualquer contrato pactuado entre as partes. Todos esperamos muito do STF ao apreciar matérias decorrentes da Lei Nº 13979/2020, posto que as decisões trarão impacto na economia da Nação, a qual vinha sendo dinâmica e apresentando um PIB em crescimento. Não deverão os senhores Ministros se imiscuírem no litígio entre alguns governadores e o Presidente Bolsonaro, mas usarem do bom senso de que se não houver produção, comercialização e a prestação de serviços por longos meses os Estados e as Prefeituras irão quebrar; culpa não cabendo a Bolsonaro que como comandante jamais poderia admitir a presença da histeria coletiva, do medo que gera o pânico; nem tão pouco ser favorável ao isolamento total e muito menos anuir ao saque aos cofres públicos como pretendem os políticos socialistas.
Com as atuais medidas impostas pela maioria dos governadores e prefeitos o País terá uma profunda recessão. Aliás, estes socialistas se aproveitam da situação para tentarem se beneficiar politicamente, além de, juntamente com Maia e seus parceiros, visarem dilapidar os cofres públicos com seguidas aprovações de matérias que só possuem este objetivo dada sua tendenciosidade; e não o benefício da população já acometida pelo coronavírus. Assim, há extrema necessidade em se despolitizar a guerra contra o covid-19, tendo o STF essa árdua missão, face o conhecido viés ideológico de muitos de seus membros. Agir sob o domínio da ciência é tão importante quanto mensurar a necessidade da implantação da quarentena ou determinar o isolamento social. Afinal, vidas humanas precisam ser preservadas e estas dependem de seu estado de saúde física e financeira também; eis que ambas integram o direito de sobreviver.
Não temos dúvida de que a experiência sempre será fundamental; o trabalho em equipe conduz ao sucesso, mas a seriedade fará a diferença, até porque os resultados decorrem das atitudes cujas consequências nortearão o futuro. Não é hora da polarização predominar, mas sempre será hora de se reanalisar posturas. Nunca o poder da caneta fora tão importante, já que salvar vidas deve estar acima de tudo; seja lutando contra o coronavírus, seja contra a fome, seja contra a ignorância dos despreparados.
Destarte não podemos esquecer da lição da psicóloga Juliana Holt-Lunstad, a qual concluíra sua pesquisa sobre os efeitos da solidão afirmando que: “o isolamento social é duas vezes mais prejudicial que a obesidade e pode aumentar em 30% o risco de se sofrer um derrame”.
Forte nas conclusões científicas, muito esperamos dos Senhores Governadores e Prefeitos, únicos responsáveis por força de decisão do STF.
*José Alfredo Ferreira de Andrade é escritor e ex-Conselheiro Federal da OAB/AM nos Triênios 2001/2003 e 2007/2009 – OAB/AM A-29
Fonte: Alfredo Andrade
