A criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso instalada ontem, na Assembléia Legislativa, tornou-se um momento único ao reunir deputados, representantes dos Conselhos da Criança, do Adolescente e do Idoso, além de outras segmentos que atuam em defesa daqueles que são as maiores vítimas da violência urbana.
A sessão foi presidida pelo deputado Belarmino Lins (PMDB). Em linhas gerais, os representantes elogiaram a iniciativa dos deputados por entenderem que esse era o elo que faltava para que a lei seja cumprida em sua essência.
O representante do Conselho Estadual do Idoso, Jorge Wagner Lopes, espera que com essa articulação do Poder Legislativo as políticas do idoso e do adolescente no Estado possam ser implementadas. Ele disse que as leis estão aí, as políticas também, só que faltam ser implementadas. “Vemos que no dia-a-dia os idosos são desrespeitados e se faz necessário trabalhar projetos de apoio a terceira idade”, disse, ressaltando da necessidade imediata da criação de um instituto de longa permanência dotado com profissionais geriatras, em falta no Estado do Amazonas.
Jorge Lopes disse que a intenção é fortalecer a Frente Parlamentar no Congresso Nacional a fim de que não fique só no papel. “Que seja um compromisso do parlamento estadual com os conselhos e que juntos possamos trabalhar pelo mesmo objetivo”, disse.
O presidente do Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente, Bérgson Benjamin de Melo, avalia que está faltando no Estado do Amazonas uma consciência e o discernimento de que se está tratando com pessoas em processo de desenvolvimento. Por isso, espera que a partir de agora o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) seja implementado em sua totalidade no Amazonas. “Já evoluímos, mas precisamos ainda mais, pois há muitas questões que ainda não estão debaixo de ações mais efetivas”, disse. Para Bérgson, essa frente parlamentar é de suma importância porque o parlamento está dando um sinal de que está discernindo que é preciso entrar nessa rede. “É o elo que faltava para que os Conselhos da Criança e do Adolescente possam fazer seu papel”, disse.
A representante da Secretaria de Estado da segurança Pública, Edméia Holanda, considera a frente parlamentar importante porque vai cuidar das maiores vítimas da violência: a criança, o adolescente e o idoso. “Por serem mais frágeis, fundam sendo as principais vítimas de assaltos, drogas, acidentes de trânsito e outros”, apontou, lembrando que, no caso das drogas, as crianças e os adolescentes são os principais assediados a fazerem uso do vício ou se tornarem ‘aviões’. “Por este motivo, é importante estarmos juntos na Frente Parlamentar da Criança, do Adolescente e o Idoso, que envolve representantes dos conselhos, da saúde educação, porque o uso da droga é um problema social e todos devem estar engajados”, enfatizou.
Conselheiros querem uma maior visibilidade
O deputado Luiz Castro, um dos autores da iniciativa, apresentou a frente afirmando que ela surge a partir das demandas das crianças, dos adolescentes e dos idosos representadas pelos seus conselhos institucionais -de um lado o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de iniciativa da deputada Conceição Sampaio-, conjugada de outro lado com o Conselho Estadual do Idoso. É iniciativa desses dois conselhos o chamamento para que os deputados participem de uma frente que tenha o compromisso de defender a causa das crianças, dos adolescentes e dos idosos no âmbito do Amazonas. Prosseguindo, disse que estes conselhos, seus presidentes e seus conselheiros entendem que é preciso dar maior visibilidade, maior representatividade para essas causas e resolveram propor esta união da defesa da criança e do adolescente, juntamente com a defesa dos idosos. É a primeira frente que nasce associada à luta em defesa da criança, adolescente e idoso e a Assembléia Legislativa do Estado está tendo a oportunidade de ser o embrião d
