O deputado Vicente Lopes (PMDB) defende a liberação de pesquisas com célula-tronco. No dia 12 de março deste ano, o plenário da Assembléia Legislativa aprovou Moção de Apoio à aprovação de projeto das pesquisas sobre o assunto, que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
Antes de deixar o cargo de presidente do STF, a ministra Ellen Gracie Northfleet encaminhou ofício ao presidente da Casa, Belarmino Lins (PMDB), agradecendo a Moção de Apoio proposta por Vicente Lopes, como “importante manifestação”, comunicada a todos os ministros do Supremo.
Ao justificar apoio para liberação de pesquisas com células-tronco, o deputado lembra que a ciência “busca um caminho para a cura de doenças genéticas e problemas motores”.
“A decisão de liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias significará a celebração da vida, representando a restauração da esperança de milhões de pessoas que sofrem os males de patologias que poderão ser superadas se as pesquisas não forem impedidas. Entendo o posicionamento das correntes religiosas, na defesa do direito à vida em todas as fases. Os religiosos consideram a manipulação científica de embriões um atentado à vida, já que os embriões representam a fase inicial da vida. Porém, não significa atentar contra a vida, quando se omite o direito à vida àqueles que necessitam de tratamento para permanecerem vivos, plenos de saúde”, diz um trecho do documento.
“O povo do Amazonas, nesta Casa representado, anseia pela regulamentação da Lei de Biossegurança, o que possibilitará o tratamento de cura de patologias graves”.
Lei proíbe pesquisas com embriões humanos
O deputado e vice-presidente do Poder Legislativo Estadual, Vicente Lopes também faz questão de explicar que sua religião é católica e, segundo o parlamentar, atualmente não há legislação específica sobre o tema em discussão no momento, que é o uso das células-tronco para fins de tratamento.
Contudo, observeou que a Lei de Biossegurança, aprovada em 1995, proíbe as pesquisas com embriões humanos, o que acaba incluindo a clonagem reprodutiva e terapêutica, além da manipulação com células-tronco.
Nova proposta
encaminhada
Explicou que houve mobilização de cientistas e ONGs (Organizações Não-Governamentais), o que fez o Poder Executivo encaminhar uma nova proposta à Câmara dos Deputados.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acatou sugestões e, em seu relatório, terminou excluindo do texto o inciso segundo o qual era vedada a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível para as experiências em dusca da cura de doenças genéticas e problemas motores”. “Isso é o que está sendo debatido na cúpula do Judiciário Nacional”, garantiu o deputado.
