A revitalização da lavoura de cacau e o investimento em alternativas para a produção regional são as bases do PAC do Cacau (Plano de Desenvolvimento e de Diversificação Agrícola na Região Cacaueira do Estado da Bahia), lançado nesta última sexta-feira, em Ilhéus, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
Os recursos destinados ao PAC do Cacau atingirão R$ 2,2 bilhões até 2016 e vão beneficiar 25 mil produtores da região. O Plano engloba, ainda, a renegociação da dívida do setor com os agentes financeiros, que totaliza R$ 963,58 milhões.
Para o custeio e investimento serão destinados R$ 1,33 bilhão financiados pelo FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). Outros R$ 784,5 milhões do FNE se destinam ao fomento do plantio de culturas alternativas na região cacaueira, como a seringueira e o dendê.
Para a pesquisa, serão investidos R$ 82,5 milhões, por meio da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), vinculada ao Mapa, e da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário), ligada ao governo do estado. Estes recursos também devem reforçar a rede de assistência técnica e extensão rural da Bahia. Com apoio tecnológico e crédito, o governo federal estima implantar 150 mil hectares de clones de cacau e promover o adensamento da lavoura.
O PAC do Cacau irá, também, fomentar o plantio direto consorciado de 75 mil hectares de seringueira e cacau. O Plano tem o objetivo de estimular o cultivo da seringueira, que cumpre a função de sombreamento do cacau e ainda produz o látex, garantindo mais uma fonte de renda ao cacauicultor. O estado da Bahia é o terceiro maior em área plantada de seringueira do país.
Renegociação
da dívida
A renegociação da dívida do setor cacaueiro prevê três blocos: Securitização, Pesa (Programa Especial de Saneamento da Dívida) e o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. A reestruturação do endividamento inclui a substituição de indexadores, a redução de encargos, descontos para liquidação total da dívida e prazo adicional para pagamento (em até 17 anos), entre outros. Os detalhes estão na MP (Medida Provisória) a ser publicada neste mês.
Cenário de produção é favorável
O cenário atual é favorável à revitalização da lavoura do cacau. Houve uma evolução significativa da pesquisa de novas variedades mais produtivas e tolerantes à vassoura-de-bruxa, principal praga que atinge a lavoura cacaueira. Os preços do cacau voltaram a subir no mercado internacional e o Brasil é o único país, dentre os produtores da cultura, com área disponível para expansão da produção.
Além disso, as condições climáticas da região do cacau favorecem o cultivo do dendê, uma das melhores alternativas para a produção do biodiesel.
O endividamento, outro empecilho ao aumento da produção, será regularizado pela reestruturação de dívida do setor rural, de acordo a MP a ser publicada.
Preço
e produção
Desde meados de 2006, o preço do cacau cotado em Ilhéus retomou o crescimento e está atualmente em torno de R$ 72/arroba. Esse valor já representa uma recuperação de 26,3%, em relação ao mesmo período de 2007, e de 54,8% comparando com maio de 2006.
Em 2007, foram produzidas 158,3 mil toneladas na Bahia, 16,4% a mais que em 2006. Em 1998, o estado chegou a produzir 234,9 mil toneladas, quando a participação em relação à produção nacional era de 83,6%.
Hoje, este percentual é de cerca de 70%. Na década de 1980, o Brasil chegou a produzir mais de 400 mil toneladas/ano, quando exportava cerca de 150 mil toneladas. Atualmente, o país importa 70 mil toneladas e 4% da participação mundial do cacau.
