Deputados vão a Brasília falar sobre minério em terras indígenas

Os deputados Sinésio Campos (PT), José Lobo (PCdoB) e Libermam Moreno (PHS) participam, hoje e amanhã, em Brasília, na Câmara Federal, como representantes da ALE (Assembléia Legislativa do Estado), de um debate sobre a exploração mineral em áreas indígenas.
O encontro faz parte da primeira audiência que a Comissão Especial de Mineração em Terras Indígenas, da Câmara dos Deputados, quando será feita uma oitiva com lideranças indígenas para ouvir a posição.
O convite para que os deputados participassem do debate partiu do presidente da Comissão Especial, deputado federal Édio Lopes, PMDB/RR, durante a realização da audiência pública realizada, no dia 28 de abril, na ALE/AM com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1.610/96 que institui o regime especial para as atividades de pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os incisos 1, do artigo 176, e o Inciso 3 do artigo 231, da Constituição Federal, e o regime de extrativismo mineral em área indígena.
Na audiência, Lopes disse que muitos líderes indígenas têm se recusado em debater o assunto, sob a influência de ONGs, missões religiosas, entre outros que se posicionam contrários à mineração nas terras indígenas. Mas ressaltou que “a questão não é de querer ou não, mas sim de regulamentar o que já está previsto na Constituição. As comunidades somente poderão decidir pelo sim ou não, a partir da regulamentação da matéria. As ONGs não podem falar pelos índios e o Brasil não pode continuar empurrando com a barriga a questão por mais 20 anos, porque o País não pode prescindir dessas riquezas”.
Na ocasião, Sinésio, como autor da audiência pública, destacou em seu pronunciamento que o setor mineral pode e deve ser a redenção da economia de vários municípios do Amazonas e, até mesmo do País. “Trata-se de uma matriz econômica que vai mudar a vida de nossos ribeirinhos gerando emprego, renda e melhoria da qualidade de vida de nossos irmãos que, na maioria, vivem em condição de extrema pobreza pisando sobre riquezas”. Sinésio destacou que o Brasil Não pode continuar dependente de outros países na aplicação de fertilizantes em suas lavouras, quando o Amazonas possui imensas minas de silvinita (potássio/calcário), com seu potencial de exploração calculado entre 100 a 150 anos. O deputado petista defende a mobilização de todos os parlamentares amazonenses para efetivar a exploração desse potencial mineral, no Amazonas, em caráter industrial.
Diante do consenso, sobre a necessidade do avanço na mineração no Estado, Édio Lopes convidou a ALE e os líderes indígenas a participarem do encontro em Brasília. Neste sentido, Sinésio Campos propôs a realização uma reunião na SDS (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimen-to Sustentável) para a elaboração de um documento com as propostas e posição do Amazonas sobre a matéria. Documento que será entregue à Comissão Especial da Câmara. “Há questões a serem sanadas para a regulamentação da atividade. Mas tanto os índios quanto as organizações de apoio têm debatido o tema, procurando oferecer soluções aos problemas existentes, sendo certo que os projetos de lei até hoje apresentados resultaram, em sua maior parte, de iniciativas e propostas dos próprios índios e da sociedade civil organizada”, ressaltou Sinésio.