Juízes propõem tornar a Justiça do Trabalho ainda mais eficiente

O que fazer para que a Justiça do Trabalho cumpra sua missão de oferecer, num tempo razoável, o serviço de pacificação e resolução de conflitos que deve prestar à população? Este foi o tema da mesa-redonda “Desafios e Possibilidades para a Efetividade da Jurisdição Trabalhista”, a terceira do 5º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Ma­gistrados do Trabalho.
A mesa teve como coordenador o ministro do TST Horácio de Senna Pires, e como participantes o juízes Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª Região (DF/TO), Mônica Sette Lopes, da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, e a Audrey Choucair Vaz, da 10ª Região.
O juiz Douglas Alencar ressaltou o excesso de recursos: só no ano passado, mais de dois milhões de pro­cessos foram autuados, e o número de processos novos por magistrado ao ano comprovam claramente a disparidade entre a demanda da sociedade e a resposta da Justiça. “No Rio de Janeiro, a taxa de congestionamento é de 64,52%. Isto significa que em 10 casos que entram no TRT da 1ª Região, só 3,5 são solucionados ao ano. Nosso sistema processual privilegiou a segurança em detrimento da celeridade”, concluiu.