Quando a atividade econômica cresce, obviamente a arrecadação tributária aumenta. Porém, quando a velocidade de crescimento dos tributos é maior que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), há uma elevação da carga tributária.
Foi o que aconteceu em 2007. Nesse ano, a carga tributária cresceu, descontada a inflação, 7,2% em relação a 2006, enquanto o PIB registrou uma expansão de 5,4%. Enquanto o PIB per capita cresceu 4% em termos reais (acima da inflação), a mordida do Fisco, nas três esferas de governo, no bolso do brasileiro, se elevou 7,2%.
Pela nova metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a carga tributária ficou em 36,08% do PIB. Caso estivesse valendo a fórmula anterior para o cálculo do PIB, a cunha fiscal teria alcançado 39,9%. Cada brasileiro pagou, em média, em tributos para o Erário, R$ 4.943,15, contra uma carga per capita no ano anterior de R$ 4.379,39.
Em 2007, foram arrecadados R$ 923,24 bilhões para um PIB de R$ 2,55 trilhões, com aumento nominal de 12,97% e real de 7,2% sobre 2006. Em termos relativos, os tributos recolhidos pela União cresceram 14,05%, com destaque para IPI (Imposto de Importação) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). No âmbito dos Estados, os tributos cresceram 10,13% e no dos municípios, 12,87%.
A primeira estimativa para a carga de 2008 aponta para uma queda de cerca de 0,5 ponto percentual. Se confirmada, seria a primeira redução nos últimos quatro anos. De 2002 para 2003, a carga caiu de 35,84% para 35,54%
Expansão da economia
Apesar da expansão do PIB, o Brasil continua como a 10ª economia mundial, com US$ 1,24 trilhão, podendo perder o posto para a Rússia em breve. De todos os Brics (emergentes), o Brasil foi o que teve menor percentual de crescimento, atrás da China, Índia e Rússia, além de Argentina, Coréia do Sul e Venezuela. Entretanto, o crescimento do PIB brasileiro em 2007 trouxe ao mesmo tempo otimismo e preocupação e levou o presidente Lula a recomendar “euforia comedida” em relação ao resultado. De um lado, há otimismo pela continuidade do crescimento em 2008; de outro, o elevado preço das commodities e o aumento do nível de consumo, principalmente das famílias, inspira temor de crescente pressão inflacionária. E a inflação, como todos sabemos, é o maior dos males. Qualquer ameaça de surto inflacionário deve ser debelado no nascedouro.
Ranking
Em um ano, o Brasil caiu do 53º para o 59º lugar entre as 127 economias mais desenvolvidas do ponto de vista da TCI (tecnologia da informação e comunicação). É que revela a sétima edição do Relatório Global da Tecnologia da Informação 2007-2008, recentemente divulgado. As dez melhores nesse período são as seguintes: 1) Dinamarca, 2) Suécia, 3) Suíça, 4) Estados Unidos, 5) Cingapura, 6) Finlândia, 7) Holanda, 8) Islândia, 9) Coréia do Sul e 10) Noruega. A queda do Brasil no ranking pelo quarto ano consecutivo reflete principalmente a excessiva regulação de mercados, a baixa qualidade do sistema educacional e o reduzido nível de investimento em P&D, de acordo com o relatório. Apenas quatro economias na região da América Latina e do Caribe estão entre os 50 primeiros colocados na lista: Chile (34º), Barbados (38º), Porto Rico (39º), e Jamaica (46º). A Coréia, que ficou em 9º lugar, é um dos grandes destaques do relatório, tendo subido 10 posições em relação ao ano anterior em razão da qualidade da educação universitária, da oferta de mão-de-obra qualificada e da atuação eficaz de instituições de P&D. Foram avaliados pelo relatório os níveis de preparo dos países para usar TCI em três áreas: 1) ambiente geral, empresarial, regulatório e de infra-estrutura; 2) preparo dos três principais agentes –indivíduos, empresas e governo– para usar e se beneficiar da TIC; e 3) implementação real das últimas tecnologias de comunicação e informação disponíveis. O governo brasileiro precisa compreender a importância da TCI. Talvez essas tecnologias sejam a mais importante ferramenta pa
