A fim de discutir soluções para proteger as receitas estaduais e a competitividade da Zona Franca de Manaus no âmbito das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, o Governo do Amazonas promoveu reunião com a bancada federal e representantes de entidades de classe, ontem, por meio de videoconferência. O auditor tributário da Secretaria de Fazenda do Amazonas, Nivaldo Chagas, apresentou aos deputados, senadores e representantes da indústria e do comércio as estratégias do Governo do Estado na pauta da reforma tributária. Também foi apresentada uma proposta de emenda à primeira parte da reforma tributária encaminhada pelo Ministério da Economia ao Congresso, por meio do Projeto de Lei, no mês de julho. Embora o PL tenha atendido, ainda que parcialmente, ao pleito do Estado do Amazonas pela excepcionalidade da ZFM, o Estado defende a inclusão de mecanismos para elevar as vantagens comparativas do modelo dentro da nova proposta.
DECIDIDO
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) é resoluto em sua missão à frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal: modernizar a fiscalização, legalizar as atividades econômicas, impulsionar o crescimento sustentável e desenvolver a região sem a exploração predatória – marca de avanços civilizatórios desenfreados em outras regiões do planeta que deixou cicatrizes.
MONITORAMENTO
Presente em quase 140 quilômetros das ruas de Manaus, a rede de distribuição de gás natural já atende mais de 3 mil unidades consumidoras no estado. E para garantir a segurança no fornecimento desse combustível, a Companhia de Gás do Amazonas monitora ininterruptamente o sistema de gasodutos, 24 horas por dia, sete dias por semana.
SENTIU O BAQUE
O Polo Industrial de Manaus registrou faturamento de R$ 36,96 bilhões nos primeiros cinco meses do ano. Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que atingiu o pico na capital amazonense em maio e levou várias indústrias a suspender ou reduzir as atividades, o resultado foi 11,66% inferior ao mesmo período de 2019 (R$ 41,81 bilhões). Em dólar, o faturamento foi de US$ 7.65 bilhões no período, contra US$ 10.88 bilhões de janeiro a maio de 2019. Os dados são dos Indicadores Industriais do PIM, compilados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.
A EXPLICAÇÃO
Conforme levantamentos realizados pela equipe técnica da Suframa junto às empresas do PIM nos meses de abril e maio, apenas 20% das empresas continuaram normalmente a produção. Cerca de 30% das empresas paralisaram totalmente suas atividades no período de abril e maio e as demais reduziram a produção em algum nível.
OPERAÇÃO
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas enfatizou em nota que a operação policial em Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus) visa desarticular uma organização criminosa que atua na região com a prática de tráfico de drogas, ameaças, homicídios e crimes ambientais. Até o momento, 15 pessoas foram presas, sendo 11 em flagrante, 13 armas de fogo apreendidas e quatro plantações de maconha localizadas.
QUESTIONAMENTO
Reunidas ontem na Arquidiocese de Manaus, 50 entidades da sociedade civil e os Ministérios Públicos Estadual e Federal questionaram a atuação da Polícia Militar em Nova Olinda. Segundo eles, há relatos de tortura feitos por indígenas locais. Por isso, a Polícia Federal e a Força Nacional foram chamadas e estão na região apurando as denúncias.
TARIFA SOCIAL
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Assistência Social, firmou, ontem, termo de cooperação técnica com a Amazonas Energia para incluir mais 220 mil famílias do estado na Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício gera desconto de até 65% na conta de energia e, atualmente, já contempla cerca de 170 mil famílias.
TESTES
Servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que atuam nas escolas de Ensino Médio da rede pública estadual, em Manaus, podem agendar, desde ontem, seus testes rápidos para Covid-19. Os exames estão sendo marcados virtualmente, por meio do aplicativo Sasi, e realizados no Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho (Sambódromo), na zona centro-oeste da capital. As reservas de agosto terminaram em uma hora.
FRASES
“A gente tem que estar sempre atento, porque qualquer mexida no mecanismo de tributação do país invariavelmente mexe na Zona Franca de Manaus, que é uma das únicas áreas de excepcionalidade no país.” Alex Del Giglio, secretário de Estado da Fazenda
“Vou governar nas comunidades e não de uma casa no Tarumã.” Caroline Braz, pré-candidata a prefeita pelo PSC, cutucando o ex-governador Amazonino Mendes (Podemos)
