Searp debate ocupação e conflitos em terra urbana

O encontro, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), teve como objetivo promover e debater e difundir informações e conhecimentos a respeito dos conflitos da terra em Manaus e nos municípios que já estão sofrendo o fenômeno.
De acordo com o secretário executivo de Articulação e Políticas Públicas do Estado, Joaquim Frazão, os debates envolveram gestores públicos, técnicos, representantes de universidades, instituições de fomento, agentes financeiros e imobiliários interessados no tema e os movimentos sociais. “O encontro teve como meta promover mecanismos para a conciliação das tensões sociais no Estado decorrentes de ocupações e conflitos na terra, bem como a expansão horizontal e a valorização dos imóveis nas periferias das cidades, o que leva pessoas a incentivarem e, até mesmo, promover ocupações com fins especulativos”.
Frazão explicou que o Governo do Estado, por meio da SEARP, busca fomentar a discussão acerca da ocupação da terra urbana, seus conflitos e a possível conciliação entre os agentes sociais envolvidos, incluindo o papel do Estado na condição de mediador.
Um dos maiores problemas dos centros urbanos na atualidade é a forma pela qual se deu o processo desordenado de ocupação da terra nas principais capitais brasileiras. Processo que fez surgir assentamentos humanos em áreas sem infra-estrutura, ocasionando exclusão social e territorial cada vez maior. “A partir da exclusão apenas o interesse de determinada classe social fosse atendido, ainda que também seja legítimo, impede o estabelecimento da equidade social e faz com que a vida cotidiana fique ainda mais precária”.
Diante desse quadro, Frazão ressalta que o papel da SEARP é a busca de explicação convincente aos movimentos sociais que levam seus anseios quanto aos vazios urbanos que impedem a ordenação de uma cidade mais justa, com direito de espaço assegurado a todos. “Assim, a realização do seminário teve o objetivo debater os principais aspectos da demanda que temos na cidade a respeito das ocupações espontâneas”.
No primeiro dia do seminário foram debatidos os temas “Ocupações, conflitos e a valorização dos imóveis nas periferias das cidades” e “A cidade e a justiça social por uma nova política pública de desenvolvimento intra-urbano”. No sábado, as mesas de debate vão tratar sobre, “O crescimento vertical dos centros e a expansão horizontal das periferias urbanas”, e “O papel do Ministério Público na construção da cidade”.
A composição das mesas tem como convidados representantes de instituições como o professor Luiz Antônio Nascimento de Souza, da Ufam; Pauderley Tomaz Avelino, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil; Renato Balbi, representante do Sistema Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Hosannah Florêncio de Menezes, presidente do TJAM; George Tasso Calado, secretário de Estado de Política Fundiária e Jussara Maria Pordeus, titular da Sétima procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado.