Com o tema ‘A Educação Fiscal e o Controle Social no Contexto da Pandemia’, o XXI Seminário Paranaense de Educação Fiscal acontece nos dias 2 e 3 de setembro, com a coordenação geral e certificação da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Trata-se de um dos maiores eventos de educação fiscal do Brasil e este ano em formato virtual objetiva disseminar o conhecimento dos princípios e valores da Educação Fiscal, compreender a importância social e econômica dos tributos, bem como a importância da fiscalização cidadã dos gastos públicos em especial no período da pandemia da Covid-19.
Já foram realizadas 20 edições consecutivas de 2003 a 2019 na forma presencial em diferentes cidades, para que a Educação Fiscal seja conhecida em todas as regiões do Estado.
Para a Auditora Fiscal da Sefaz Rosa Fátima dos Santos, representante do Paraná no GEF-Grupo de Educação Fiscal Nacional, será um desafio para os realizadores que utilizarão das ferramentas tecnológicas virtuais para debater os temas correlacionados às premissas da cidadania fiscal: A função social do tributo para a garantia dos serviços públicos; A importância do controle da sociedade sobre a aplicação dos recursos oriundos dos impostos.
A importância do tributo e a fiscalização do gasto é tema recorrente no contexto da pandemia da Covid 19 – daí o título do evento, onde o Estado se coloca como o tutor da sociedade, para a proteção principalmente dos mais vulneráveis e para disponibilizar a estrutura necessária ao setor de saúde pública. Por sua vez, a sociedade e órgãos de controle devem coibir com afinco as tentativas do mau uso dos recursos públicos.
Além dos professores podem inscrever-se gratuitamente os interessados no tema de todo o Brasil, com certificado de participação.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio da página de formulário do Google no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqBG4cydu9B996ksTjlfnpMGURTvKU1zbVKVmWIQL_54UmEA/viewform
O Seminário será transmitido pelo YouTube, no Canal dos Amigos do MUDI, da (UEM).
Reforma Tributária é tema de live da Educação Fiscal de Goiás
A importância de reformar a legislação tributária nacional, para maior justiça em relação à capacidade contributiva e para maior simplificação, será discutida na próxima edição do Circuito de Lives do Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Economia, nesta quarta-feira, 02/09, às 20 horas (horário de Brasília). O convidado será Frederico Medeiros, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO. Durante a live, o palestrante também vai apresentar as principais propostas em discussão no Congresso e o presente andamento da reforma proposta pelo governo federal.
Participe pelo link: https://us02web.zoom.us/j/86042024646, a partir das 19h30. Participantes são orientados a desligar microfone e câmera durante a conferência.
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 chega à avaliação de campo
A 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal já está na fase da avaliação de campo. Os projetos das escolas e instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada) serão avaliados pelas equipes indicadas pelas associações do fisco estadual/distrital até o dia 30 de setembro.
230 inscrições de escolas, instituições foram recebidas para concorrerem ao prêmio. As inscrições para reportagens e tecnologia continuam abertas até o dia 30 de setembro pelo site premioeducacaofiscal.org.br
Confira a relação nominal das escolas e instituições participantes no link https://www.premioeducacaofiscal.org.br/wp-content/uploads/2020/08/2parcial-relacao-nominal-PNEF2020.pdf.
Acesso ao Portal e-cac da Receita Federal agora é através do Portal Gov.Br
A Receita Federal informa que o acesso direto ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem ficou disponível até 31/08/2020. A partir de 1º de setembro, o acesso ocorre somente via Acesso Gov.Br ou via Código de Acesso (que contará com novo período de transição para ser descontinuado). Dessa forma, os acessos por meio do certificado digital necessitarão de conta no Portal Gov.br e atribuição do respectivo selo de confiabilidade.
Com o acesso Gov.Br, cidadãos que não possuem certificado digital, ou que não estão obrigados à Declaração do Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (condição necessária para emissão de código de acesso), também poderão acessar o Portal e-CAC, universalizando assim o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal.
Setembro Amarelo – precisamos conversar
Setembro é o mês mundial de prevenção ao suicídio, campanha mais conhecida como setembro amarelo. A cor foi escolhida pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como símbolo do programa que incentiva aqueles que têm pensamentos suicidas a buscar ajuda. Mais da metade de todas as pessoas que cometem suicídio têm menos de 45 anos. Para diminuir essas estatísticas, o diálogo sobre o tema é fundamental.
Precisa conversar? Entre em contato com o Centro de Valorização da Vida por telefone – Ligue para 188 a qualquer momento. O atendimento é 24 horas, gratuito e garante anonimato e sigilo absoluto. Por email – Acesse cvv.org.br/e-mail, preencha os campos com seu nome, email e mensagem, e um voluntário responderá assim que possível. Por chat – Para iniciar a conversa, acesse cvv.org.br/chat e clique no link indicado.
TCE-AM divulga os cursos de setembro
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas divulgou a oferta de cursos programada para o mês de setembro.
Para saber mais acesse: https://www2.tce.am.gov.br/?p=41242
