A arrecadação estadual voltou a acelerar em maio, tendo sido a maior registrada nos últimos cinco anos, segundo a Sefaz (Secretaria do Estado da Fazenda). No total, foram recolhidos R$ 377,78 milhões aos cofres do Estado, um salto nominal –sem descontar a inflação– de 18,93% em relação ao mesmo período de 2007 (R$ 317,64 milhões) e de 3,25% ante a abril (R$ 365,88 milhões). De janeiro a maio de 2008, o Amazonas acumulou R$ 1,79 bilhão, 17,74% a mais do que no mesmo intervalo do exercício anterior.
Responsável por 93,30%, do recolhimento estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) inflou os números do fisco. O tributo somou R$ 352,71 milhões em maio, tendo crescido nominalmente 20,44% em comparação ao mesmo mês do ano passado (R$ 292,85 milhões) e 3,60% frente a abril de 2008 (R$ 340,47 milhões). No acumulado dos cinco primeiros meses de 2008, a Sefaz juntou R$ 1,67 bilhão, uma expansão de 18,38% em relação ao mesmo período do ano passado.
O aquecimento do PIM (Pólo Industrial de Manaus), puxou os números para cima. A indústria encabeçou a lista de contribuintes do ICMS, com 51,85% desse montante (R$ 182,88 milhões). A importação de insumos industriais, onde há incidência plena da alíquota do tributo (17%), levou a esse resultado, representando 15,59% do total (R$ 55 milhões). É o caso de produtos novos no segmento eletroeletrônico –a exemplo das TVs LCD e de plasma– e novas montadoras de duas rodas que ainda buscam a verticalização de seus processos.
“A intenção do governo é contribuir, na medida do possível, para a regionalização desses itens. A importação aumenta a arrecadação, mas preocupa pelo lado social, pois deixa de gerar empregos no Estado. Por enquanto, não há outra saída. Devemos levar em conta que a indústria busca a inovação tecnológica e a competitividade em um mercado cada vez mais disputado”, ponderou o diretor do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira.
O dirigente ressaltou, no entanto, que, apesar de ter registrado alta de 46,89% em maio, o crescimento do valor recolhido pelo ICMS do insumo estrangeiro vem reduzindo a sua velocidade nos últimos meses. Essa diferença percentual chegou a 82% no primeiro bimestre, caiu para 61% no trimestre, sofreu nova queda e chegou a 57% no quadrimestre e permaneceu em 55% no acumulado até maio.
Segundo lugar
Coube ao comércio o segundo lugar entre os setores que mais contribuíram com ICMS, logo depois da indústria. O setor arrecadou R$ 129,85 milhões em maio, o que corresponde a 36,81% do total e incremento de 22,60% sobre o mesmo mês de 2007. Serviços ocupou a terceira posição, com 11,48% de participação e R$ 40,49 milhões, tendo aumentado seu recolhimento em 14,74% em relação ao ano passado.
Os três setores, destaca Nogueira, mantêm a mesma média de participação nos últimos cinco anos. Isso ocorre, segundo ele, em virtude da concentração dos rendimentos do fisco estadual em apenas 14 empresas, que respondem pela metade da arrecadação: duas de serviços (comunicação e transportes), quatro de comércio (supermercados e magazines) e oito da indústria (em especial combustíveis, eletroeletrônicos e duas rodas).
“Não é bom para o Amazonas depender da atuação de poucos contribuintes. Facilita o controle, embora haja sempre o risco de migração da empresa para outra localidade, principalmente em face dos desdobramentos da Reforma Tributária. Persistimos na política de atração de novos investimentos, mas vale ressaltar que outros centros consumidores passam pela mesma situação”, avaliou.
Melhor performance
Impulsionado pelo aquecimento da venda de veículos no Amazonas, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – que representa 4,20 da arrecadação estadual – registrou a melhor performance entre os tributos: alta de 31,07% em maio (R$ 13,34 milhões), de 28,92% entre janeiro e maio (R$ 51,99 milhões).
“O mercado cresceu, mas a isenção do pagamento do imposto para veículos com mais de 15 anos –por meio d
