Governo tem que reduzir MPs, diz Chinaglia

Em meio ao esperado esvaziamento do Congresso no segundo semestre em conseqüência das eleições municipais, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que não trabalha com a idéia de “frustração” nas votações previstas para os próximos meses.
Arlindo Chinaglia admitiu, porém, que o governo federal terá que reduzir o número de medidas provisórias enviadas ao Congresso para conseguir aprovar a reforma tributária até o final do ano. “É preciso que o governo entenda que, se quiser fazer a reforma tributária, tem que mitigar o apetite das medidas provisórias”, afirmou.
Chinaglia disse esperar que, no segundo semestre, a Câmara consiga votar tanto a reforma tributária quanto a PEC (proposta de emenda constitucional) que altera a tramitação das medidas provisórias no Congresso.
“Me sinto realizado porque votamos (no primeiro semestre) matérias relevantes. Eu não trabalho com a idéia de frustração. No segundo semestre, faremos a reforma tributária e as mudanças nos ritos das medidas provisórias”.
Apesar do otimismo de Chinaglia, a Câmara dá início ao recesso parlamentar amanhã com a sua pauta de votações trancada por duas medidas provisórias e dos projetos de urgência constitucional vencida.
A oposição impediu a liberação da pauta esta semana porque tenta derrubar uma das MPs -que renegocia R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros.
“Me parece que o DEM fez a escolha de só fazer obstrução. Alguns partidos de oposição não acompanharam essa obstrução. “É normal que haja disputa entre governo e oposição, mas não podemos ficar parados pelas dificuldades”, afirmou Arlindo Chináglia.
Chináglia disse que a reforma tributária está “pronta” para ser analisada pela comissão especial que analisa o tema. Em seguida, segundo o deputado, seguirá para análise do plenário no segundo semestre. “O compromisso (de votar a reforma) sempre existiu, mas eu sou apenas o presidente, não o dono da Câmara”.
O deputado disse ser favorável à realização de “esforços concentrados” durante todo o mês de agosto para permitir que a Câmara avance em suas votações, mesmo com as eleições municipais. Os líderes partidários, no entanto, defendem que o Congresso trabalhe somente duas semanas em agosto, e outra em setembro, para retomar suas atividades normalmente após o segundo turno das eleições
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu punições para os responsáveis pelo vazamento de informações de inquéritos policiais que tramitam em sigilo. O deputado disse ser favorável ao fim do sigilo nos inquéritos ao afirmar que parlamentares, integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público e até ministros que “falam mais para a imprensa do que nos autos’’ prejudicam as investigações quando vazam informações publicamente.
“Tem deputado e senador que vaza mais do que chuveiro. Ministros de tribunais superiores que falam mais com a imprensa do que nos autos. Tem Polícia Federal que age fora da lei e Ministério Público que às vezes também abusa de sua autoridade”, assinalou.