Um em cada cinco habitantes do Amazonas (19,9%) não tinha documento de comprovação da propriedade do local onde moravam, no ano passado. Proporção semelhante (19,2%) vivia em casas onde os dormitórios são divididos por três pessoas ou mais. Embora menos comum, a falta de um banheiro exclusivo nas residências era um problema que afligia pelo menos 12,5% dos amazonenses
Em paralelo 57,2% da população do Estado não tinha acesso a esgotamento sanitário, enquanto 27,8% não eram atendidos com abastecimento de água por rede, e 18,8% não tinham coleta de lixo. É o que apontam os dados do estudo SIS (Síntese de Indicadores Sociais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Vale notar que, em todos os casos, os problemas de moradia colocaram o Amazonas com números significativamente maiores do que os da média nacional – de Manaus, também.
Na capital amazonense, a proporção de pessoas que residiam em domicílios sem banheiro não passava de 1,3%. A falta de documentação da propriedade afligia 11% dos moradores, ao passo que o “adensamento excessivo” era um problema para 16,4%. A proporção de residentes em casas com paredes externas construídas com “materiais não duráveis” foi de 1,5% – praticamente o dobro do Estado (2,7%). O problema do “ônus excessivo” do aluguel, por outro lado, foi mais frequente na cidade (5,7%) do que no Estado (3,6%).
A maioria esmagadora dos residentes do Estado (76,9%) morava em domicílios próprios e já pagos, no ano passado, de acordo com o levantamento do IBGE. Uma fatia de 12,3% vivia de aluguel e outros 7% em imóveis cedidos por algum familiar. Uma minoria de 2,2% residia em casas próprias que ainda estavam sendo pagas, ao passo que 1% estavam em domicílios cedidos pelo empregador. Na capital, os respectivos percentuais foram 67,6%; 18,4%; 9,5%; 3,7% e 0,2%.
Água e esgoto
A cobertura de abastecimento de água por rede atendia 78,6% da população amazonense, no ano passado, mas sua frequência era menor, já que o fornecimento diário se restringia a 74,3% dos residentes no Estado. Em Manaus, 91,5% da população contava com o serviço, sendo que 86,7% dispunham de sua regularidade, diariamente. As proporções de amazonenses e manauenses não atendidos foi de 27,8% e de 14,8%, respectivamente.
A situação do esgotamento sanitário foi bem pior, em ambos os casos. Nada menos do que 57,2% da população do Amazonas, e 14,8% da de Manaus, não tinha acesso ao serviço, seja por rede coletora pluvial, seja por fossa ligada à rede. A sondagem do IBGE aponta ainda que, em síntese, a restrição aos serviços de saneamento básico afetava uma fatia ainda maior de moradores do Estado (62,5%) e da capital (39,2%).
A falta de coleta de lixo era um problema diário para 18,8% dos amazonenses e 2,6% dos manauenses. Mas, a lista de carências detectadas nas condições dos domicílios do Estado e da capital incluiu ainda não apenas restrições nas condições de moradia (30,9% e 22,3%, respectivamente), como também de internet (26,3% e 9,8%), de educação (21,9% e 14,9%) e de proteção social (6,5% e 7,2%) – sendo que este último indicador foi o único onde a cidade desempenhou comparativamente pior.
“Ocupações desordenadas”
O supervisor de disseminação de informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira Jaques, lembra que a documentação do “bem de morada” ainda é inacessível para muitos amazonenses. “Se essa ocorrência é na zona rural, há a questão da propriedade da terra rural, onde as pessoas habitam. Se ocorre nas zonas urbanas, muitas cidades amazonenses não possuem programa de legalização dos imóveis”, apontou.
Já o adensamento excessivo, conforme o pesquisador, seria fruto da falta de planejamento nas ocupações de terras urbanas, em consequência das ocupações desordenadas que causaram a favelização da região, com aglomerados subnormais, onde a carência e precarização de serviços básicos, como saneamento, abastecimento de água e coleta de lixo.
“Assim como no saneamento básico em geral, o acesso a banheiro exclusivo atinge principalmente os domicílios localizados é áreas mais pobres. Quanto ao esgotamento sanitário, mesmo àqueles que declararam já possuir, ainda há o problema da separação e do tratamento. O abastecimento de água atinge principalmente as ocupações desordenadas, onde a cobertura do serviço não acompanha a dinâmica das ocupações”, encerrou.