Brasil busca acordo de biodiversidade na Rodada Doha

Entre as negociações travadas pela delegação brasileira em Genebra está um acordo em biodiversidade que, segundo estimativas do Itamaraty, poderia render grandes lucros ao país.
O Brasil e a maioria dos países latino-americanos, africanos e asiáticos pretendem inclui-lo em um acordo mais amplo da Rodada Doha, que voltou à mesa de negociações na reunião ministerial na sede da OMC (Organização Mundial do Comércio), em Genebra.
O entendimento que está sendo discutido prevê a obrigatoriedade de que toda empresa que queira explorar recursos naturais de uma determinada região especifique, no rótulo do produto final, de onde vem a matéria-prima utilizada e o conhecimento para sua utilização.
Dessa forma, por exemplo, um laboratório norte-americano que produza um medicamento à base de uma planta da Amazônia cujas propriedades farmacológicas foram descobertas por uma determinada tribo indígena teria que citar a tribo no produto final. Pelo acordo, parte do lucro gerado pelo produto teria de ser destinado a beneficiar o responsável pelo conhecimento para utilização da matéria-prima – no caso hipotético, a comunidade indígena que descobriu as propriedades da planta.
Essas determinações fazem parte de um acordo já existente, chamado de “convenção da biodiversidade” -um mecanismo que é reconhecido globalmente, mas que está sem força de implementação ou regulamentação.
Uma das falhas desta convenção é não especificar a porcentagem dos lucros a ser repassada para a comunidade responsável pela descoberta da matéria-prima nem esclarecer como esse pagamento poderia ser feito.