O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, teria lançado uma proposta para tentar fazer os EUA reduzirem o teto de seus subsídios ao setor agrícola para um valor mais próximo de US$ 14,5 bilhões. O valor é menor que o proposto nesta semana pela representante comercial americana, Susan Schwab, de de US$ 15 bilhões por ano, segundo fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters.
Uma fonte da delegação americana em Genebra (Suíça), no entanto, disse que a oferta permanece no patamar de US$ 15 bilhões e que mais flexibilidade sobre esse tópico estaria condicionada a aprovação de um pacote contendo mais acesso aos mercados dos países em desenvolvimento.
Pelos termos de um tal acordo, a União Européia teria de reduzir o teto de seus subsídios ao setor agrícola em 80%, para 24 bilhões de euros (cerca de US$ 37.7 bilhões), embora esse valor já esteja dentro do escopo das reformas já aprovadas pelo bloco europeu.
Pascal Lamy ainda propôs, segundo a agência de notícias France Presse, que cada país possa deixar de fora da liberalização 12% de seus produtos a exportação.
Além disso, 5% podem ficar sem nenhum corte nos direitos aduaneiros. Nos textos em discussão até agora se contempla a possibilidade de os países em desenvolvimento definirem até 14% de “produtos especiais”, segundo o coeficiente escolhido.
A cláusula anticoncentração, pedida pela Europa para impedir que os países emergentes excluam totalmente da liberalização setores inteiros de sua indústria, poderá ser aplicada a 20% dos produtos a exportação ou 9% de seu volume de comércio.
Produtos sensíveis
O Mecanismo Especial de Salvaguarda, que permite a um país elevar as tarifas para se proteger de uma enxurrada de importações, poderá ser aplicado quando o volume de importações de um produto aumentar 140%.
Os países em desenvolvimento poderão incluir até 4% de seus produtos para exportação na lista de produtos sensíveis, evitando, com isso, corte muito alto dos direitos aduaneiros nestes itens.
Os países em desenvolvimento deverão cortar suas tarifas aduaneiras em um coeficiente que vai de 20 a 25 (quanto mais baixo o coeficiente, maior a redução).
Estas idéias serviram de base para um acordo entre as sete potências comerciais (Estados Unidos, União Européia, Índia, Brasil, Japão, China e Austrália), e deviam ser apresentadas nesta sexta-feira aos ministros de 30 outros países que participam nas negociações de Genebra.
Sinais animadores
O quinto dia de negociações dentro da retomada das negociações da Rodada Doha terminou com sinais animadores sobre a continuidade da negociação. O porta-voz da OMC, Keith Rockwell, disse que as discussões produziram “idéias interessantes”, que serão transmitidas em uma nova reunião com um grupo maior de países envolvidos na reunião da organização.
