Sargento gay preso por deserção pede liberdade

O sargento Laci Marinho de Araújo, preso sob acusação de deserção, pediu habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal. Ele pede para ficar em liberdade até que o Superior Tribunal Militar julgue o mérito de outro pedido de habeas corpus.
Araújo foi preso depois que assumiu publicamente um relacionamento homossexual com o também sargento Fernando Alcântara de Figueiredo. Ele está preso no Batalhão de Polícia do Exército em Brasília desde o dia 4 de junho. O companheiro de Araújo também chegou a ser preso temporariamente no Exército sob a acusação de ter se apresentado mal fardado. Ele pediu baixa da corporação.
No pedido de habeas corpus, assinado pelos advogados Márcio Gesteira Palma, Beatriz Vargas e Fernando Goulard, do escritório Luís Guilherme Vieira, o sargento reclama de decisão do STM que negou o pedido de liberdade provisória. Araújo também pediu para ficar preso em um hospital ou em casa por causa de problemas de saúde. O pedido foi negado pelo STM.
A defesa de Araújo alega inconstitucionalidade do argumento usado pelo relator do STM para não aceitar o pedido. Para o ministro Flávio de Oliveira Lencastre, presidente do STM, a prisão por deserção é diferente das prisões provisórias. Nesses casos, segundo o STM, ela é automática, dispensa qualquer motivação concreta e está de acordo com a Constituição Federal.
A defesa de Araújo afirma que o sargento não cometeu o crime de deserção. Para os advogados, durante a instrução do processo na Justiça Militar, será provada a improcedência da acusação. O sargento só faltou ao serviço, porque estava doente, alegam.