O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), vai tentar convencer os quatro integrantes do partido no Conselho de Ética da Casa a votarem de forma aberta o relatório do primeiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), vai definir com os integrantes do órgão o sistema de votação, mas defende que o voto seja fechado com o argumento de que, no plenário do Senado, o regimento interno prevê votação secreta.
Como não há um artigo no regimento do Senado que estabeleça o tipo de votação no conselho, Quintanilha disse que o órgão deve seguir a determinação legal vigente para o plenário. O senador pediu um parecer à consultoria jurídica do Senado a respeito do sistema de votação no conselho, mas ainda não recebeu o documento.
Agripino argumenta que o relatório do primeiro processo contra Renan será elaborado por três relatores. Como os três já terão que abrir o voto, o senador democrata defende que a sistemática seja seguida por todos os 15 integrantes do conselho. “Se tivéssemos só um relator, poderíamos até discutir o voto secreto. Mas expor três senadores e pedir voto fechado aos restantes é um desrespeito aos três. Eu vou recomendar que, se tiver a iniciativa de alguém fechar o voto, os membros do DEM no conselho abram os seus votos”, disse Agripino.
O líder democrata espera que o PSDB, seu aliado na oposição, tenha a mesma iniciativa para evitar a votação secreta no processo contra Renan. “Em nome da transparência aos três relatores, eu vou pedir que os membros do DEM votem aberto. Mas a decisão é individual”.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), já adiantou que vai seguir a determinação de Agripino.
Voto aberto no processo de Renan Calheiros
Em: 27 de agosto de 2007
“Se tivéssemos
só um relator, poderíamos até discutir o voto secreto. Mas expor três senadores e pedir voto fechado aos restantes
é um desrespeito aos três”
Redação
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