Após mais de um ano sem realizar audiências públicas no interior do Amazonas, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã do dia 20/08, o programa Rodas de Cidadania no município de Rio Preto da Eva.
O encontro foi organizado presencialmente, cumprindo todas as medidas de segurança sanitária relacionadas à Covid-19. A audiência pública faz parte das ações que foram desenvolvidas, ao longo da semana, pela Ouvidoria do TCE-AM.
Assuntos como acúmulo cargos, condição do acabamento do asfalto, concurso público, relacionadas à obra, saneamento, segurança, entre outros, foram tratados durante a audiência. Algumas dessas demandas foram resolvidas durante a audiência pública, que contou com representantes dos poderes executivo e legislativo.
O retorno das ações da Ouvidoria do TCE-AM, no interior, é tido como fundamental devido à precariedade dos serviços de internet nos municípios do Amazonas. No município de Rio Preto da Eva, as visitas começaram no dia 16/08 e foram até a manhã do dia 20/08.
Nesta semana, de 23 a 27 de agosto, será a vez de Tabatinga receber a equipe da Ouvidoria. O atendimento será realizado em dois horários. Das 8h às 12h e das 13h às 15h, sempre no auditório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga – UEA.
Essa atividade é válida pelo projeto Ouvidoria + Presente, que tem o objetivo de recepcionar as manifestações vindas da sociedade, forma mais cidadã, isenta e reservada.
Para saber mais acesse: https://cutt.ly/LQ6AiaK
Webinário Nacional de Educação Fiscal
Nova edição do webinário nacional de Educação Fiscal terá como tema “Abordagem comportamental como Ferramenta de Conformidade Tributária”. O palestrante será Daniel Belmiro Fontes, auditor-fiscal da Previdência Social, e o evento será realizado no próximo dia 31 de agosto, a partir de 14h30, no canal do Youtube GT66 Educação Fiscal.
Em 2020, o palestrante foi o ganhador do Prêmio de Inovação da Receita Federal, com o tema “Abordagem Comportamental do Compliance Tributário”. O trabalho desenvolvido pelo auditor busca aplicar técnicas de Ciência Comportamental para definição de intervenções que possam ser utilizadas nas comunicações com os contribuintes e que influenciam positivamente nas decisões de cumprimento de obrigações fiscais perante a Receita Federal, resultando no cumprimento espontâneo da conformidade tributária.
Link: https://youtube.com/channel/UCnsMj6VxYe4KDtgiEx2KhgQ
Todo cidadão pode ser fiscal das contas públicas!
O Portal da Transparência permite que o cidadão acompanhe todos os gastos do Governo Federal com dados detalhados e atualizados diariamente. A plataforma ainda disponibiliza relatórios de auditoria, links úteis, recursos educativos e muitas ferramentas interativas para facilitar a navegação e a exploração dos dados.
Confira os vídeos da CGU sobre o funcionamento do Portal e saiba como fiscalizar a utilização do dinheiro público: https://goo.gl/5VqpbJ
E acesse o Portal em www.transparencia.gov.br
Uma sociedade consciente de seus direitos e deveres é uma sociedade com o poder de decidir seus rumos. Neste sentido, a Educação Fiscal visa conscientizar os cidadãos sobre a importância dos tributos para a manutenção das atividades do Estado, sem as quais nenhum progresso social seria possível.
O custo dos tributos está presente em praticamente toda atividade econômica: seja no salário do trabalhador, no preço das mercadorias e serviços, no simples ato de possuir um imóvel ou um veículo, ou na própria produção da riqueza nacional. São estes valores que permitem ao Estado realizar serviços e obras públicas. Os tributos são, na verdade, o preço que os cidadãos pagam pela saúde, educação, segurança, pelo asfalto e limpeza das ruas, enfim pela civilização. Um não existe sem o outro.
Garantir que estes valores sejam realmente recolhidos aos cofres públicos e, em seguida, corretamente aplicados pelo Estado em prol da comunidade deve ser uma preocupação constante de um povo politicamente ativo.
A Educação Fiscal visa incutir nos cidadãos esta consciência. De que para termos um bairro, uma cidade, um Estado e um país melhor, exigir a nota fiscal é o apenas primeiro hábito que devemos adquirir. E além dele, cobrar a boa aplicação do dinheiro público. O dinheiro de todos nós.
Venha conferir as iniciativas da Semana i-NovaReceita 2021
No 01/9, a Receita Federal apresentará ao vivo os projetos Consulta Eletrônica de Processos, Declaração do Imposto de Renda Pré-preenchida, Malha Pessoa Jurídica, Reconhecimento Facial nos aeroportos internacionais e Destinação de Mercadorias Apreendidas.
As iniciativas serão apresentadas pelos representantes de cada Subsecretaria que compõe a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Subsecretaria de Tributação e Contencioso, Subsecretaria de Fiscalização, Subsecretaria de Administração Aduaneira e Subsecretaria de Gestão Corporativa.
O Evento será transmitido ao vivo no canal da Receita Federal no YouTube (https://www.youtube.com/user/TVReceitaFederal) dia 1º de setembro às 09h. Inscreva-se no canal e fique por dentro do que ocorre na Receita Federal.
Venha conferir!
Reitor fala sobre os 20 anos da Universidade do Estado do Amazonas
“Com toda certeza um agradecimento, gratidão ao Estado do Amazonas e ao povo do Estado do Amazonas, pela oportunidade de estarmos aqui comemorando esse júbilo, esses 20 anos da Universidade do Amazonas. Oportunidade de uma universidade jovem, que já formou mais de 60 mil egressos e egressas, que hoje fazem a diferença na economia do Estado do Amazonas. Por essa razão que essa universidade é estratégica para o desenvolvimento do Estado do Amazonas ao mesmo tempo, também, uma universidade jovem que se somou ao Governo do Estado no combate ao covid-19. Colocamos todo o esforço coletivo dessa Casa a favor do Governo do Estado, a favor da nossa população, ajudando ao combate a pandemia, desenvolvendo equipamentos, produzindo materiais para defesa das nossas equipes de saúde e ao mesmo tempo somando esforço na linha de frente, formando jovens para o combate a pandemia e esse tem sido o esforço da universidade, esforço que ainda não terminou, porque venceremos unidos e unidas a pandemia. Esperamos que na próxima comemoração já livres de pandemia, podermos nos abraçar e comemorar com toda a alegria o avanço dessa jovem universidade, que hoje encontra-se como quadragésima sétima (47*) mais importante universidade da América Latina, isso é fruto do esforço coletivo de homens e mulheres, do Governo do Estado Amazonas.”
Cleinaldo de Almeida Costa, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Mestre em Cirurgia Vascular na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Doutor em Medicina (Clínica Cirúrgica) pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
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