Amazonas registra avanço de 24% nas finanças

Resultado nominal da receita tributária consolidada do Estado expandiu 24,19% no acumulado até novembro com o incremento de aproximadamente R$ 528,49 milhões incorporados no penúltimo mês do ano. O resultado fez o Amazonas obter a soma de R$ 4,50 bilhões, deixando para trás os cerca de R$ 3,62 bilhões observados no mesmo período do ano passado.
O percentual de crescimento foi 7,19% maior que a estimativa realizada pelo Dearc (Departamento de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda) no início de novembro, que esperava algo em torno de R$ 493 milhões de incremento na receita. Embora os dados parciais ainda não considerem o índice inflacionário de novembro medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), responsável por 93% do volume total da receita, alcançou mais de R$ 4,20 bilhões no acumulado dos últimos onze meses. O incremento no imposto representa 24,79% a mais em relação ao mesmo intervalo do ano passado, quando o Amazonas arrecadou perto de R$ 3,36 bilhões.
O diretor do Dearc (Departamento de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda), Gilson Nogueira, fez questão de frisar uma vez mais que os resultados não decorrem de qualquer elevação de carga tributária sobre as empresas, apenas refletem a melhoria da atividade econômica e do aumento da efetividade do trabalho de fiscalização estadual sobre as operações comerciais e prestações de serviços, sujeitas ao ICMS, apesar do viés crise financeira mundial.
Por outro lado, Nogueira ressaltou, que apesar do crescimento da arrecadação ter sido satisfatório no ano, o volume total do acumulado até novembro leva a crer num possível avanço de 24% em valores nominais (não descontados os valores da inflação medida no Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e de 16% em valores reais na arrecadação estadual. “Já ultrapassamos nossa estimativa de crescimento antes mesmo do segundo semestre, o que nos leva a considerar, uma vez mais, a saúde financeira por que passa o Estado”, afirmou.
Dados da Sefaz apontam que, além de elevar a arrecadação, o Estado registrou queda de despesas, o que levou a um possível equilíbrio de contas. São quase R$ 500 milhões a menos nos gastos do governo, no atual exercício fiscal. A entidade chama atenção ainda que o governo já gastou R$ 98 milhões acima da previsão para o terceiro quadrimestre do ano com pagamento de juros e amortizações da dívida. “A crise financeira mundial ainda não teve efeito na arrecadação amazonense. Para a nossa sorte, o período natalino levou os consumidores às compras, mas é importante exigir a nota fiscal. O possível impacto deve ser sentido a partir de fevereiro do próximo ano”, ponderou.
Nogueira disse que a meta da Sefaz de manutenção do ritmo percentual de 14,97% no crescimento da arrecadação tributária foi alcançada ainda em julho, o que levou a entidade a manter, mesmo em plena evolução da crise financeira mundial, a estimativa em um avanço de até 24% sobre o total da receita estadual do ano passado. “A qualidade e quantidade dos insumos do pólo industrial continuam sendo a principal fonte de recolhimento, seguida dos combustíveis e do desempenho no setor de serviço”, completou.
Para o secretário-geral do Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Amazonas), João Roberto Penha, o crescimento na arrecadação se deve especialmente ao empenho dos auditores e ao compromisso do fisco com o desenvolvimento do Estado. O especialista destacou ainda que o volume arrecadado reflete o aumento do consumo de setores como o de automóveis, combustíveis, autopeças e material de construção. O crescimento do comércio varejista em geral, disse o representante, “também é uma das grandes razões para o incremento no recolhimento de impostos. As pessoas estão comprando mais”, atestou o secretário.
O levantamento da Sefaz chama atenção ainda para o arrecadado na cobrança do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), cujo volume recuou de R$ 5,94 milhões no ano passado para R$ 4,96 milhões em novembro deste ano. Para o diretor do Dearc, Gilson Nogueira, “a crise afetou apenas na queda da média mensal de veículos novos tributáveis no mercado local. Independente disso, o Amazonas registrou recorde histórico nos últimos oito anos”, finalizou.