A dívida pública recuou em novembro pelo quarto mês consecutivo devido, principalmente, à desvalorização do real em relação ao dólar. O principal indicador que mede a dívida líquida do setor público (relação dívida/PIB, Produto Interno Bruto) caiu de 36,3% em outubro para 34,9% em novembro. De acordo com o Bacen, trata-se do menor patamar desde maio de 1998.
Em termos absolutos, a dívida recuou de R$ 1,088 trilhão em outubro para R$ 1,047 trilhão em novembro.
Sem a alta do dólar, a dívida estaria em 36,1% do PIB. A valorização da moeda norte-americana tem impacto positivo na dívida líquida (diferença entre ativos e passivos do setor público). Para o BC, uma alta de cerca de 10% no dólar ajuda a reduzir a dívida pública em 1 ponto percentual, já que o governo possui mais ativos do que dívida em dólar.
No final do ano passado, a dívida equivalia a 42% da soma das riquezas produzidas no país, ou R$ 1,150 trilhão. O superávit primário (economia do governo para pagar os juros da dívida) contribuiu com uma redução de 4,5 pontos percentuais na dívida neste ano. O crescimento do PIB ajudou com mais 3,7 pontos. A variação nas moedas internacionais colaborou com mais 3,8 ponto. Por outro lado, os juros elevaram a dívida em 4,9 pontos. A dívida bruta do governo federal, INSS, Estados e municípios subiu de 56,2% em outubro para 56,3% do PIB em novembro e alcançou R$ 1,687 trilhão.
Superávit primário tem forte queda
A economia da União, dos Estados e dos municípios para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário, teve uma forte queda em novembro, depois de uma série de bons resultados registrados no ano até outubro.
Segundo dados do Banco Central, o superávit primário ficou em R$ 1,944 bilhão no mês passado. Apesar da economia feita pelos Estados e municípios (R$ 2,32 bilhões) e pelas estatais (R$ 2,907 bilhões), a União registrou déficit primário no mês (R$ 3,283 bilhões).
O resultado ficou bem abaixo do valor gasto com os juros no mês passado, que somou R$ 10,861 bilhões. Com isso, as contas públicas registraram déficit nominal. Ou seja, a economia não foi suficiente para pagar os juros da dívida. Faltaram recursos no valor de R$ 8,917 bilhões (diferença entre o superávit primário e o pagamento de juros).
Apesar do resultado de novembro, o superávit primário acumulado nos 11 primeiros meses do ano atingiu o valor recorde de R$ 134,83 bilhões, o equivalente a 5,08% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no período).
Desde agosto, o número já havia superado a economia feita durante todo o ano de 2007, que foi de R$ 101,6 bilhões. Nos 11 primeiros meses de 2008, o pagamento de juros foi de R$ 145,582 bilhões. Descontado o superávit primário, houve um déficit nominal de R$ 10,752 bilhões nas contas públicas, equivalente a 0,4% do PIB. No ano, o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) teve um superávit de R$ 92,060 bilhões. As estatais economizaram R$ 11,490 bilhões. Estados e municípios deram uma contribuição de R$ 31,280 bilhões.
A meta de superávit primário para o ano é de 3,8% do PIB, mais R$ 14,2 bilhões (0,5% do PIB) para o Fundo Soberano do Brasil, totalizando 4,3% do PIB. Nos últimos 12 meses, o governo fez um superávit de R$ 123 bilhões (4,27% do PIB).
