O governo federal investiu R$ 26,131 bilhões em 2008, 36% a mais do que os R$ 19,17 bilhões de 2007. É o maior volume registrado desde pelo menos 2001, mesmo quando se atualizam os valores pela inflação, segundo a ONG (Organização Não-Governamental) Contas Abertas. Os investimentos da União relacionados às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) atingiram R$ 11,320 bilhões no período –mais de cinco vezes o valor do ano anterior.
Dos R$ 26,131 bilhões investidos no ano passado, 66% se referem aos chamados “restos a pagar”, dinheiro que sobrou de exercícios fiscais anteriores, referentes em geral a obras em andamento. Os 34% restantes vieram do Orçamento de 2008.
Para o consultor Gil Castello Branco, da Contas Abertas, o aumento dos investimentos se deveu à significativa elevação das receitas, que garantiu o caixa para o governo federal gastar, e a um melhor gerenciamento das obras do PAC.
Como sempre costuma ocorrer, dezembro teve o maior volume de inversões da União em 2008, R$ 4,801 bilhões, 75% a mais do que os R$ 2,738 bilhões de julho, o segundo mês com mais investimentos no ano passado. Especialistas em contas públicas vêem com reservas essa concentração de gastos. O ideal é que haja uma execução orçamentária mais linear, com despesas mais bem escalonadas ao longo dos meses. De qualquer modo, o aumento do investimento público é saudado por analistas como Castello Branco, por seu efeito positivo sobre toda a economia, especialmente os relacionados à infra-estrutura.
Para o economista Paulo Gala, da EESP (Escola de Economia de São Paulo) da FGV (Fundação Getulio Vargas), uma melhora na implementação do PAC também ajuda a explicar a expansão do investimento, ainda que o governo não consiga gastar boa parte dos recursos reservados para o programa. Da dotação orçamentária para o PAC autorizada para 2008, de R$ 18,838 bilhões, a União gastou apenas R$ 3,760 bilhões. Os investimentos do PAC só atingiram R$ 11,320 bilhões ano passado por causa da execução de R$ 7,559 bilhões de “restos a pagar”.
Como fez em 2007, o governo federal tratou de empenhar (reservar para o pagamento em exercícios seguintes) um volume bastante significativo de dinheiro do PAC deste ano –o equivalente a 90% do total. Castello Branco diz que, somando os “restos a pagar” inscritos em 2008 com os de anos anteriores, há mais R$ 18,1 bilhões de recursos do PAC para serem gastos a partir de agora, que não fazem do Orçamento de 2009.
Transportes na liderança
O Ministério dos Transportes foi a pasta que mais investiu em 2008, com gastos de R$ 6,005 bilhões. Em segundo lugar, aparece o Ministério das Cidades, com R$ 4,826 bilhões. O Ministério da Defesa ficou em terceiro, com investimentos de R$ 3,861 bilhões.
Gala diz acreditar que o investimento federal deve aumentar neste ano. “O governo vai jogar suas fichas aí para tentar sustentar a atividade econômica”, afirmou ele. Castello Branco nota que o PAC é politicamente o carro-chefe da administração Lula, o que deve garantir a preservação dos recursos do programa.
A questão, porém, é ver como as receitas vão reagir no cenário de desaceleração da atividade econômica, diz ele. Um resultado fraco da arrecadação pode levar o governo a sacrificar parte dos investimentos, já que há pouco espaço para cortar os gastos correntes (como pessoal e aposentadoria).
A comparação com o volume das despesas correntes, aliás, mostra como o país ainda investe pouco. Em 2008, esses gastos totalizaram R$ 468,2 bilhões, quase 18 vezes o volume de investimentos de R$ 26,131 bilhões.
Elaborados a partir de informações do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), os números divulgados pela Contas Abertas ainda não são os definitivos. Algumas atualizações ainda devem ocorrer ao longo das próximas semanas.
