Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregaram, ontem, o relatório final da CPI da Pandemia para os Ministérios Públicos Estadual e Federal em Manaus. Respectivamente presidente e vice-presidente do colegiado, os parlamentares anunciaram que vão convocar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para prestar esclarecimentos sobre as investigações.
Randolfe falou sobre a convocação. “Até o fim da semana, esse pedido será votado em várias comissões do Senado para que o procurador-geral lá compareça. Nós esperamos que até o fim desse prazo, ele nos dê uma satisfação”, informou o senador. “Além de investigação preliminar, nós fizemos mais do que isso e não é aceitável que a instituição que deve dar cabo à investigação tome qualquer tipo de medida protelatória”, acrescentou o parlamentar.
Em outubro deste ano, a PGR (Procuradoria Geral da República) determinou a abertura de um processo de apuração preliminar para averiguar indícios apontados pela CPI da Pandemia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas segundo os senadores, a medida não foi suficiente. Omar e Randolfe disseram que a convocação de Aras vai acontecer a partir de votações em diversas comissões do Senado.
Omar Aziz reforçou as declarações do colega. “Investigação preliminar é um artifício usado por quem não quer dar cabo das investigações corretamente. Então, a gente não vai cair nessa conversa. O senhor Aras tem uma obrigação com o País. Ele está indicado pelo presidente da República para ministro do STF, mas será sabatinado pelo Senado Federal e nós exigimos que ele dê uma satisfação ”, ressaltou o senador.
Segundo Omar e Randolfe, o relatório entregue a representantes dos Ministérios Públicos e Federal vai subsidiar os órgãos nas investigações relacionadas à gestão da pandemia no Amazonas. O documento pede o indiciamento de 80 pessoas, incluindo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
O relatório foi entregue ao procurador-chefe Thiago Corrêa, à procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Michèle Corbi, e ao coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPF no Amazonas, Henrique Valadão. Com dois volumes, o relatório será analisado e encaminhado ao ofício responsável por analisar as diversas situações denunciadas pela CPI.
“Usaram o Amazonas como cobaia com o chamado kit covid e com o Tratecov. As pessoas tomaram esses medicamentos acreditando que salvariam suas vidas e muitos vieram a óbito. O Amazonas não precisava vivenciar aquelas cenas horríveis de pessoas morrendo com falta de oxigênio”, afirmou Omar Aziz, em suas redes sociais após a reunião com o MPF.
Sigilo
Em entrevista coletiva, os senadores não especificaram todo o conteúdo do documento, afirmando que ele conta com informações que precisam ser sigilosas para o andamento das investigações.
Omar e Randolfe informaram que, além do Amazonas, o mesmo documento foi entregue a representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo.
“Tanto o MPF quanto o MPAM já sinalizaram a abertura de processos para investigar os principais pontos do relatório”, disse Omar. O Ministério Público Estadual revelou que desde o início da crise na saúde atua com grupos de trabalho em investigações sobre a gestão da pandemia no Estado.
De acordo com o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Alberto Rodrigues do Nascimento, promotorias especializadas vão trabalhar nas investigações após o documento ser entregue pelos dois senadores.
“A partir desse relatório, as promotorias especializadas nas áreas da saúde vão fazer uma análise aprofundada em relação ao documento e, a partir de então, vamos iniciar os procedimentos. Não podemos expor todos os procedimentos nesse primeiro momento para não interferir no prosseguimento das investigações, mas vamos tomar todas as medidas cabíveis”, disse ele.
A CPI da Pandemia do Senado concluiu seus trabalhos no dia 26 de outubro, propondo o indiciamento de 80 pessoas, entre eles, além do governador Wilson Lima, do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo, do o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, médica Mayra Pinheiro. Duas empresas constam ainda na lista de indicados.
