Tendo como missão proporcionar à sociedade oportunidades que promovam a coesão social por meio da transparência na gestão dos recursos públicos, o Observatório Social de Maringá, vinculado à SER – Sociedade Eticamente Responsável, resultante do movimento pela cidadania fiscal, atua como instrumento na busca da transparência na administração dos ingressos e gastos.
É com o objetivo de viabilizar a coesão social (diminuição das desigualdades sociais) que o Observatório trabalha, no sentido de levar à comunidade a importância social e econômica dos tributos e, principalmente, viabilizar a correta aplicação dos recursos públicos através de um controle social, pois para qualquer resultado positivo em políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida dos brasileiros (educação, saúde, segurança, etc.) dois fatores são essenciais: recursos, que vêm do recolhimento dos tributos, e a sua correta aplicação.
O controle efetivo dos recursos públicos se dá com a participação, em tempo real, nas licitações (desde o início da formatação, passando pela entrega dos produtos e serviços e acompanhando, por amostragem, a utilização desses produtos e serviços no interesse público) bem como em diversas análises e sugestões, relativas aos recursos públicos, levadas aos poderes executivo e legislativo locais.
Além do aspecto pedagógico, na medida em que o Observatório atua na melhoria do processo licitatório e na valorização do servidor público, a presença em tempo real nas licitações aumenta a sensação de risco de possíveis fraudadores, constituindo na melhor forma de prevenção à corrupção.
Paralelo a isso, disponibiliza para as empresas de Maringá e região um serviço gratuito de orientação sobre licitações, com o objetivo de auxiliar os empresários a participarem do processo nas três esferas de governo, além de manter um cadastro de empresas que recebem a divulgação das licitações publicadas, inerentes ao seu ramo de atividade.
O Observatório prima pela atuação com absoluta isenção político-partidária, pelo trabalho em conjunto sem projetar uma instituição ou pessoa, e pela busca de resultados concretos na mudança de cultura em relação aos recursos públicos, melhorando os resultados de sua aplicação através de ampla transparência do processo, avaliação e monitoramento dos resultados.
Iniciativas práticas como conduzir o processo de adesão dos candidatos a prefeito ao compromisso eleitoral, termo firmado com a sociedade de Maringá antes das eleições, além da conscientização da população para que vote em candidatos que realmente possam fazer um trabalho sério e eficiente no município, estimulando na população a utilização do voto ético e responsável, evitando a compra ou a troca de votos, para que possa haver a cobrança da correta aplicação dos recursos públicos lá na frente.
Os vários resultados obtidos pelo Observatório foram fundamentais para que a SER recebesse o prêmio do Ministério da Ciência e Tecnologia, como instituição de melhor atuação em “Tecnologia Social” do Sul do Brasil, mas o maior prêmio é o respeito e o alto grau de aceitação pela imprensa e pela sociedade de Maringá, servindo de inspiração e modelo para o surgimento de inúmeros observatórios Brasil afora.
