18 de outubro de 2024

Portos de Lenha

Recentemente escrevi sobre o contraste entre os indicadores econômicos e os indicadores sociais do Estado do Amazonas. De um lado, nosso Estado possui o maior PIB per capita do Norte-Nordeste; de outro, mais de 500.000 pessoas abaixo da linha da pobreza, na “miséria”, além dos pobres propriamente ditos, que perfazem quase metade da população: o segundo pior índice de desigualdade social do Brasil! Manaus possui um parque industrial pujante, mas também é uma cidade repleta de abandono, marginalização, esgotos a céu aberto e violência, que cresce a cada dia. E o interior, estagnado economicamente, com raras exceções. Em suma, um quadro dramático, pior ainda depois da pandemia, porque a população amazonense, em média, teve a segunda maior queda de poder aquisitivo do país e, apesar dos 100.000 empregos diretos e cerca de 300.000 indiretos da Zona Franca de Manaus, os dados oficiais indicam mais de 250.000 desempregados apenas em Manaus! O que fazer diante deste quadro social desolador? Aqui faço algumas reflexões e sugestões.

A primeira é a necessidade de enxergar a realidade como ela é de fato, fora das propagandas oficiosas, mas no contexto da dura sobrevivência de grande parte dos amazonenses. Além dos dados que apresentei acima, todos oriundos de estatísticas do IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e outros órgãos oficiais, penso que é importante exemplificar, por exemplo, a criminalidade na nossa capital, que apenas nos dois primeiros meses do ano atingiu o assustador número de 6.000 roubos! Violência que se espraia também nos assassinatos, nos furtos, nas fraudes, nas agressões contra idosos, mulheres e crianças, inclusive centenas de estupros… Tanto em Manaus quanto no interior. Não é preciso nem comentar a “guerra do tráfico” e o aumento absurdo de jovens e adultos na dependência química, muitos deles imersos no ciclo vicioso da criminalidade…Sem falar em outros graves problemas, como a fome, que ronda diariamente centenas de milhares de conterrâneos, a inadimplência generalizada de cidadãos de bem que simplesmente não conseguem pagar suas dívidas, as contas de energia elétrica caríssimas. Ainda há as persistentes “crises” da carência de moradia, da falta de saneamento, da saúde precária e da educação desigual. Com tanto dinheiro gerado no nosso Estado, a pobreza, a miséria, a degradação ambiental e a humana andam de “mãos dadas”, apesar de parte expressiva da população não perceber essa triste realidade. É como se houvesse uma “venda” sobre os olhos de muita gente.

Penso que, ao aceitar a constatação de que nosso modelo de “desenvolvimento” está eivado de injustiça e ineficácia, é importante fazer o reconhecimento do fracasso -absoluto ou relativo -da maioria das políticas públicas no nosso Estado. A saúde serve como triste exemplo, que a dramática crise da falta de oxigênio em janeiro de 2020 revelou, mas cuja amplitude é muito maior. Cito o fato de que proporcionalmente à população, as mulheres amazonenses ainda são as que mais morrem de câncer de colo de útero no país. E o sofrimento contínuo dos pacientes renais graves, que precisam sair do Amazonas para buscar um transplante de rim, enquanto no menor -e mais pobre –Estado do Acre, com hospitais bem mais modestos, este já é um procedimento de rotina há mais de uma década. Sem falar no sonho de termos o transplante de fígado, que já  vem sendo realizado em Rio Branco-AC há mais de 5 (cinco) anos e aqui NADA! Com nossos grandes hospitais, como o Delfina Aziz, subutilizados, o povo sofre na fila paradigmática do SISREG … Que tenta esconder nos escaninhos da informática os descaminhos da nossa saúde pública. Cateterismos e angioplastias que podem salvar vidas são protelados por meses, por anos.  Cirurgias cardíacas, idem. A demora das operações ortopédicas é uma outra situação desumana. E até uma simples cirurgia de catarata fica enroscada neste sistema estúpido que se tornou o SISREG, uma ideia interessante que se transfigurou para a fila virtual –mas profundamente real -do sofrimento e da morte. Poderia neste texto enumerar outros fracassos, em segmentos importantíssimos, mas fico por aqui, apenas abordando o “festival” de asfaltamentos de baixíssima qualidade, na capital e no interior… Pavimentações que perduram o pouco tempo necessário para se tornarem novamente triste “moeda de troca” eleitoreira, escamoteando outras graves mazelas. Da saúde à infraestrutura, passando pelas outras políticas públicas estaduais e municipais, um verdadeiro “circo de horrores”, o descaso, a falta de respeito, os artifícios, as ilusões.

Em terceiro lugar, penso que é bom destacar a ausência de um verdadeiro planejamento estadual para o desenvolvimento. Apesar da UEA e da Ufam, além das faculdades privadas, terem formado pessoal capacitado para atuar tecnicamente nesta área, sucessivos governos a relegaram, como se não fosse importante, sendo na verdade fundamental. Desde a extinção do Codeama, na década de 1980, a capacidade de planejamento do Estado decaiu progressivamente, a ponto de se tornar um mero setor de análise dos projetos de incentivos fiscais aprovados pelo Codam. Esta ausência de capacidade de análise e de formulação técnica, econômica e social, redundam em governança improvisada, com muitos desvirtuamentos orçamentários, descontinuidade de bons projetos, prevalência de interesses menores sobre os interesses coletivos e sobre as práticas de uma boa gestão pública. Pior ainda, a ausência de planos e ações efetivos e eficazes de médio e longo prazo para as cadeias produtivas do setor primário, da bioeconomia e do turismo comprometeu o desenvolvimento de boas alternativas econômicas que complementassem e até reforçassem o modelo Zona Franca de Manaus, fragilizado por medidas hostis frequentes do ente federal.

Nesta síntese, finalizo com a abordagem das escolhas. A sábia escritora goiana Cora Coralina afirmava que, na vida, o mais importante é o decidir… O decidir verdadeiro, que implica em agir. E no campo das decisões políticas temos cometido erros sucessivos na escolha de governantes e de representantes parlamentares, em alguns casos até por falta de boas opções. A escola política do clientelismo e do paternalismo, do disfarce e da enganação, prevalece há décadas no nosso Estado, sob o domínio de certas oligarquias, mais ou menos disfarçadas nos partidos políticos e segmentos negociais específicos. Assim, de empresários sérios aos trabalhadores mais humildes, todos se tornam vítimas dos “parasitas do poder”, que sugam o erário e a energia popular, fingindo serem bonzinhos e caridosos, à custa alheia. Nesse sentido, a “compra” de votos e de apoio eleitoral continua sendo uma horrível prática no Amazonas.

Se a maioria da população conseguir enxergar esta triste realidade poderá decidir por mudanças transformadoras. Caso contrário, o destino de “porto de lenha” poderá se anunciar em breve.

Luiz Castro

Luiz Castro

Advogado, professor e consultor

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