O governo federal decidiu cortar o imposto de importação para produtos como arroz, feijão e carne bovina. A medida vale até dia 31 de dezembro deste ano e, de acordo com o Ministério da Economia, tem como objetivo deixar os produtos mais baratos.
No entanto, especialistas ouvidos pelo UOL dizem que os preços não vão diminuir com o corte de imposto, já que o Brasil importa um volume pequeno desses três itens.
Um dos poucos alimentos que o Brasil importa em grande quantidade é o trigo, que não teve redução na tributação no último anúncio do governo federal. José Augusto Castro, presidente executivo da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), diz que 70% do volume consumido no Brasil vem de fora.
“A área plantada é insuficiente. O Brasil tenta aumentar a produção, mas ainda não conseguiu. Esse trigo vem da Argentina, da Rússia, da Ucrânia, dos Estados Unidos e da Turquia”, afirma Castro.
Arroz está sobrando
“Não esperamos nenhum impacto no preço em um primeiro momento. O arroz, que é um item importante para a cesta básica, está com excedente de produção no Brasil. O país está tentando exportar essa sobra, porque não temos uma demanda interna suficiente”, afirma Lucílio Rogério Aparecido Alves, professor da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo).
Alves diz que o excedente somado a uma queda no preço do arroz fez com que as importações dos últimos 12 meses (até abril deste ano) caíssem 25,5% em comparação ao ano anterior.
O pequeno volume de arroz que é importado vem do Paraguai —o que significa que não há cobrança de imposto para importação, porque o país faz parte do Mercosul, e existe um acordo dentro do bloco para isenção da tarifa.
Volume de feijão importado é menos do que 5%
Marcelo Lüders, presidente do Ibrafe (Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses), afirma que a maior parte do feijão importado vem da Argentina (país que também faz parte do Mercosul). O país importa de 3% a 4% do que é consumido no mercado interno.
“Ao diminuir o imposto de importação, não existe efeito no preço do feijão. Não temos de onde trazer o produto”, afirma Lüders.
O feijão carioca, que se destaca no consumo do país, não é consumido em outros lugares do mundo, então tudo que é plantado no Brasil é para o mercado interno. Até por isso os produtores tentam plantar a quantidade exata para consumo, porque se sobrar, não dá para exportar para outros países.
Na verdade, o mundo tem olhado para o Brasil e para a América Latina na esperança de que os países produzam mais feijões nos próximos anos para atender a demanda mundial crescente.
Marcelo Lüders, presidente do Ibrafe
O especialista diz que o incentivo para plantar os grãos é baixo e que os produtores acabam preferindo usar os espaços para plantações de soja e milho.
“Existe mais atratividade para o produtor plantar soja ou milho, por exemplo, porque ele sabe qual vai ser o valor de venda, já que existe o preço futuro. O feijão não tem isso, então a produção fica ao sabor do mercado, sem estímulo, e isso está fazendo com que a nossa área de produção diminua a cada ano”, diz Lüders.
Produção de carnes é suficiente
No caso da carne, o preço também não deve ser alterado com o corte no imposto de importação. O Brasil é o terceiro maior exportador mundial, perdendo apenas para Estados Unidos e Austrália, de acordo com Castro.
Hoje reduzir o imposto para estimular a importação de carne bovina não traz impacto no preço, porque não temos de onde comprar. Pode ser um tiro pela culatrada, porque, se o Brasil for comprar dos Estados Unidos ou da Austrália, os preços vão subir mais ainda pelo aumento da demanda global.
José Augusto Castro, presidente-executivo da AEB
O Brasil importa um volume pequeno de carne do Uruguai, mas o mercado interno é abastecido majoritariamente com produção local. O Uruguai também faz parte do Mercosul e não há cobrança de tarifa de importação.
Como diminuir os preços?
Para Fabrizio Velloni, economista-chefe da Frente Corretora, uma forma efetiva de reduzir os preços dos alimentos seria cortando os impostos internos de itens da cesta básica.
“Temos impostos em cascata que deixam os produtos mais caros. As alíquotas de tributação deveriam ser zeradas para os itens da cesta básica. Isso geraria uma questão tributária, mas tiraria a pressão da cesta básica”, afirma Velloni.
Guilherme Rosenthal, cofundador da Vixtra, fintech de comércio exterior, diz que a queda na tributação pode ser vantajosa para produtos que são mais importados, como materiais de construção.
“Essa redução de imposto de importação vale para itens importados, mas faz com que os itens nacionais enfrentem uma concorrência maior e segurem o preço”, afirma Rosenthal.
Governo diz que medida vai baratear bens importados
Em nota, o Ministério da Economia afirma que o objetivo do governo com a redução do imposto é diminuir as consequências econômicas da pandemia e da guerra na Ucrânia.
“O objetivo do governo é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia -principalmente a alta no custo de vida da população de menor renda e o aumento de custo das empresas que consomem esses insumos na produção e comercialização de bens”, afirma o ministério em nota publicada em seu site.
O ministério diz ainda que a medida “irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo”.
