Antaq finaliza proposta de plano de outorgas

O Brasil poderá ter, até 2023, de cinco a dez novos portos. A previsão é do diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Fernando Fialho.
A agência reguladora entregou no último dia 8 à SEP (Secretaria Especial de Portos) a proposta do Plano Geral de Outorgas do setor portuário, que prevê 45 subáreas com vocação logística para ter novos portos.
“O plano traz a identificação de áreas prioritárias, mas não significa que todas elas deverão ser feitas”, disse Fialho. Segundo ele, o plano é um elemento de subsídio à decisão governamental e identificou as principais demandas de cada região.
Quem definirá como essas demandas serão atendidas será o governo federal, que poderá construir novos portos públicos, fazer licitação para portos privados ou ainda ampliar a capacidade dos portos já existentes.
A primeira licitação, para construção de um porto em Ilhéus, na Bahia, deverá acontecer até o final do ano. Segundo o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Pedro Brito, além da viabilidade econômica, o governo também deve levar em conta necessidades de desenvolvimento regional na hora de escolher um local para a construção de um porto.