Prefeitos dizem que teto no ICMS do diesel não evita aumento de passagens de ônibus

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne gestores de cidades médias e grandes, afirma que a redução no preço do diesel gerada pela criação de um teto na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não evitará novos aumentos nas tarifas do transporte público.
“A redução do preço do diesel na bomba, que, caso aconteça, deverá ser pequena, não impactará nas tarifas. Também não há como assegurar que não teremos novos reajustes nas catracas”, diz o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da entidade.
Isso ocorre, segundo ele, porque o valor das passagens está represado. O diesel, que representa 27% do custo do sistema, subiu mais de 65% desde junho de 2021, enquanto as tarifas tiveram relativa estabilidade.
Os municípios se opõem à criação do teto de 17% no imposto sobre combustíveis, aprovado na segunda-feira (13) no Senado. Como houve mudança com relação à versão que veio da Câmara, a matéria terá de ser votada novamente pelos deputados. Mas não são esperadas mudanças.
Os prefeitos, assim como os governadores, preocupam-se com a queda de receita esperada com a medida.
A perda calculada pela FNP, que reúne municípios com mais de 80 mil habitantes, é de R$ 12 bilhões por ano se aprovado o projeto do Senado, com compensação para as áreas de saúde e educação.
No transporte, o diesel, que representa 27% do custo do sistema, subiu mais de 65% desde junho de 2021, enquanto as passagens tiveram relativa estabilidade.
“Os sistemas de transporte coletivo estão na iminência de um colapso. Essa proposta não resolve sequer parcialmente o problema”, diz Nogueira. A FNP pede a aprovação do projeto que destina R$ 5 bilhões de recursos federais aos municípios para ajudar a sustentar as gratuidades de passagens de idosos.​