Aspectos ambientais de obras são discutidos

A importância do entendimento entre aspectos ambientais em obras de infraestrutura e as questões jurídicas pertinentes ao andamento dessas construções serão discutidos esta semana, no Amazonas, durante o 1º Seminário de Direito Ambiental.
Cerca de 150 profissionais, entre juízes federais e estaduais, promotores de justiça, delegados da Polícia Federal, procuradores e advogados participam do encontro. A finalidade é contribuir para o equilíbrio necessário das relações ambientais e jurídicas existentes nos empreendimentos públicos.
Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, o seminário propõe uma discussão conjunta de temas pertinentes ao Direito Ambiental para a promoção do desenvolvimento sustentável. Para Toffoli, as decisões jurídicas não podem mais ser tomadas única e exclusivamente em gabinetes.
“Queremos contribuir para que o Brasil possa ter um desenvolvimento com respeito a natureza e com melhor solução para que o cidadão seja protegido também. É necessário o país crescer buscando como fazer da melhor maneira uma obra e uma licitação, por exemplo, de forma corresponsável pelo desenvolvimento e pela preservação do meio ­ambiente”, disse.
A construção de grandes obras de infraestrutura no Amazonas que necessitam da participação jurídica para o desenvolvimento da região, como a recuperação da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho), a ponte sobre o Rio Negro (com 4 quilômetros de extensão) e o gasoduto ­Coari-Manaus são exemplos práticos que, ao longo da programação, serão debatidos entre os ­parti­cipantes do evento.
Até o fim do seminário, na quinta-feira , obras que estão sendo realizadas no Estado, como o terminal hidroportuário do São Raimundo, financiado com recursos do PAC( Programa de Aceleração do Crescimento) também serão visitadas pelos participantes.
Na opinião da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Consuelo Yoshida, é preciso aprender cada vez mais sobre as variáveis ambientais. Não podemos mais nos valer apenas de aspectos técnicos e jurídicos. “A variável ambiental não pode jamais ser deixada de lado. Isso não há como ser ­ignorado”, destacou.