Marco Dassori
Twitter: @marco.dassori
As negociações das convenções coletivas de trabalho do varejo do Amazonas avançaram nesta semana, com o fechamento do acordo salarial dos comerciários de Manaus. O termo aditivo da convenção 2022/2023 deve ser assinado até esta quarta (31) e se encontra em fase de registro no Ministério do Trabalho e Previdência. O diferencial deste ano é que o reajuste do piso e das demais faixas de vencimentos da categoria se dará em duas etapas. Assim como ocorrido nos anos anteriores, os índices de correção ficaram restritos ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE, sem ganhos reais para os trabalhadores.
As demais categorias envolvidas na CCT 2022/2023 do varejo do Amazonas se encontram em estágios de negociação um pouco mais atrasados. A Assembleia patronal para analisar as reivindicações dos trabalhadores filiados ao Sindicargas-AM (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Cargas, Distribuidoras e Veículos Automotores do Amazonas) e SINDECVARGAM (Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista, Atacadista e Representantes de Gêneros Alimentícios de Manaus) foi realizada na mesma semana. Mas, há uma sinalização de que, pelo menos no caso destes, o entendimento está próximo.
Em linhas gerais, as empresas estão seguindo o padrão dos anos mais recentes e enfatizar os impactos da pandemia e da crise para oferecer os mesmos parâmetros acertados com os comerciários de Manaus. No caso do Sindcomam (Sindicato dos Empregados no Comércio de Manacapuru e Região), o espaço para negociação seria ainda mais estreito, em razão do porte mais acanhado das respetivas empresas. Os comerciários do interior foram os últimos a apresentar suas reivindicações, que já se encontram na assessoria jurídica do Sindivarejista (Sindicato do Comércio Varejista no Estado do Amazonas), e devem ser analisadas na próxima semana.
Até fevereiro
O termo aditivo acertado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Manaus com o Sindivarejista prevê um reajuste de 5,02% no piso salarial, de R$ 1.255 para R$ 1.318. O valor, contudo, vai incidir apenas de setembro 1º de setembro 2022 – data base das categorias – até 28 de fevereiro de 2023. O INPC de agosto ainda não foi divulgado, mas espera-se uma nova deflação até lá. O acumulado até julho indicou alta de 4,98% para o indicador do IBGE. A partir de março do próximo ano, até agosto de 2023, será feito um novo reajuste para R$ 1.380, elevando a quantia em 4,70%.
“Concluímos a negociação sem maiores dificuldades. Os comerciários de Manaus solicitaram apenas que as indenizações para as demissões ocorridas no período de setembro deste ano a fevereiro de 2023 fossem calculadas já com o piso de R$ 1.380 reais. E a que a correção acima do piso fosse de 5% nos primeiros seis meses e mais 5% de março/23 a setembro/23. O acumulado representa 10,25%. Antes, era apenas 10% no total”, assinalou o presidente do do Sindivarejista, Teófilo Gomes da Silva Neto.
O vale refeição, por outro lado, já foi corrigido para os próximos 12 meses. O benefício aumentou de R$ 13,30 para R$ 15, o que corresponde a uma diferença de 11,33%. “Ficam dispensadas de conceder ticket alimentação/vale refeição aquelas empresas que fornecerem alimentação no próprio local de trabalho ou em restaurantes/lanchonetes conveniadas – bem como aquelas empresas que dispensarem o trabalhador para refeição em domicílio, fornecendo intervalo de uma a duas para almoço e vale transporte (se necessário e se houver transporte regular nesse horário)”, pontuou a minuta do texto do termo aditivo.
Demais categorias
Assim, como ocorrido nos anos anteriores, em função da pandemia, os comerciários da capital amazonense também não pleitearam mudanças em cláusulas sociais. O mesmo não pode ser dito para todas as demais categorias. Mas, o presidente do SINDECVARGAM, Amarildo Amarildo de Souza Rodrigues, avalia que, ao contrário dos dois anos anteriores, as negociações com o patronato sinalizam chegar a um término às vésperas da data base da categoria. Segundo o sindicalista, o principal ponto de atrito em 2020 e 2021 – a viabilização de um plano odontológico e de saúde para os trabalhadores – ganhou implementação condicional à viabilidade econômica de cada empresa.
“É uma ótima notícia! Acredito que o empresariado começou a entender que trabalhador satisfeito e com benefício é mais produtivo. Recebemos, às 16h desta quinta (25), a contraproposta das empresas. Acredito que, no máximo segunda [29], estaremos fechando a nossa CCT, com reajuste de 10,25%, isto já pacificado. Ficaram acertados também a manutenção da quebra de caixa de 10% sobre o piso, o plano funeral, a indenização por morte ou invalidez e a gratificação por substituição. Quero acreditar que não voltem a atrás, como no ano passado. Estamos confiantes”, afiançou.
A situação para outras categorias é menos confortável. Escaldado por negociações frustradas nos anos anteriores, o Sindcomam se limitou, desta vez, às cláusulas econômicas. O Sindicato dos Empregados no Comércio de Manacapuru e Região, entretanto, reivindica aumento de 12% para todas as faixas salariais da categoria. “Com relação à proposta dos comerciários do interior, ainda vamos nos reunir em assembleia, para analisar. Dificilmente, poderemos aceitar um acordo com valores superiores ao firmado para Manaus”, arrematou Teófilo Gomes da Silva Neto.
