Reportagem: Marco Dassori
Twitter: @marco.dassori
Passados dois meses de negociações, os patrões e empregados dos segmentos de duas rodas, metalurgia e mecânica do PIM conseguiram chegar a um consenso em torno da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) 2022 – 2024. O acordo foi fechado informalmente na semana passada, pelo Sindmetal-AM (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Amazonas) e pelo SIMMMEM (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus). A expectativa é que o mesmo seja formalizado junto à representação regional do Ministério do Trabalho e Previdência, ainda nesta semana, após reajustes no texto da minuta.
Como de hábito, as negociações começaram com ambas as partes tentando maximizar ganhos. Os trabalhadores reivindicavam, entre outras coisas, ganho real de até 2% sobre o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O indicador do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pontuou 10,12% no acumulado dos 12 meses até julho – a data-base da categoria é em 1º de agosto. As empresas, por outro lado, queriam se restringir à reposição da inflação, além de um acordo mais simplificado, a exemplo do celebrado 12 meses atrás. Outro ponto de discórdia, assim como ocorrido no ano passado, era o reajuste diferenciado por pisos e categorias.
“Após várias reuniões com os representantes dos trabalhadores e das empresas chegou-se a fase final das negociações coletivas para o período de 2022-2024, onde se definiu as principais bases financeiras e sociais, que, no que foi possível dentro do cenário econômico e pandêmico que vivemos neste momento, acreditamos que a composição atendeu a todos, fortalecendo e amadurecendo as relações sindicais entre o capital e o trabalho”, comemorou o presidente do SIMMMEM, em entrevista exclusiva à reportagem do Jornal do Commercio.
Reajustes escalonados
Em resumo, segundo o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus, foi assegurado a todos os trabalhadores do subsetor a reposição total do INPC, e um ganho real proporcional que oscilaria entre 0,13% até 1,17%, dependendo dos segmentos empresariais e suas faixas salariais. Os novos pisos salariais foram divididos em três, sendo 40% do reajuste em agosto/2022, 30% em fevereiro/2023 e 30% em maio/2023.
Nos intervalos entre um reajuste e outro, serão pagos aos trabalhadores dos polos metalúrgico, mecânico e de duas rodas do parque industrial, a título de vale-alimentação, valores compensatórios e escalonados. Primeiro, nos sete meses que compreendem a data-base até janeiro de 2023, haverá reajuste de dois terços da taxa combinada entre as partes. Nos três meses que compreendem o período de fevereiro a abril, será repassada a diferença do terço final do aumento.
Outros pontos relevantes que foram objeto de negociação, citados pelo sindicato patronal são a unificação de “alguns pisos salariais”, a ampliação do atendimento na assistência médica, a atualização dos valores de creche, oi auxílio funeral, e a inclusão do plano odontológico aos trabalhadores. Há ainda a aplicação de regras de exceção para micro e pequenas empresas e plantão ambulatorial para todos os turnos de trabalho, entre “outras necessárias adequações na redação da convenção sem cunho financeiro ou social”.
Segundo o presidente Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus, as negociações avançaram por mais tempo do que esperado, em razão de os pleitos dos trabalhadores estarem “acima do que poderiam ser pagos” pelas empresas, fato que teria demandado “grande esforço” de parte a parte, para evitar um litígio e um dissídio coletivo, hipóteses que não seriam boas para ninguém, conforme reforçado por Nelson Azevedo.
“Acreditamos que ainda nesta semana seja assinado acordo coletivo e levado a registro na Secretaria de Relações do Trabalho para que tenha valor legal, encerrando as negociações deste ano, na certeza de que todos saíram satisfeitos e estabelecendo as empresas a tranquilidade necessária para a continuidade da produção em suas fábricas”, arrematou Azevedo.
Segmento representativo
Vale lembrar que o Sindmetal-AM representa ao menos 59.551 trabalhadores formais do PIM, o equivalente a 75,87% do total (103.647), conforme permitem concluir os dados mais recentes dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus, compilados pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). A base de dados informa que os subsetores de duas rodas, metalúrgico e mecânico contam com 19.088, 7.225 e 6.311 operários, respectivamente, respondendo por parte significativa dessa fatia. Procurado insistentemente pelo Jornal do Commercio, por telefone, mensagens de WhatsApp e e-mail, o presidente do Sindmetal-AM, Valdemir Santana, não retornou as perguntas da reportagem, até o fechamento desta edição.
As negociações dos trabalhadores representados pelo sindicato laboral, entretanto, também incluem os segmentos eletroeletrônicos, de bens de informática e naval. Os dois primeiros reúnem pelo menos 44.937 pessoas, enquanto o terceiro tem 1.078. A reportagem do Jornal do Commercio também tentou falar com o presidente do Sinaees (Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus), Wilson Périco, para saber o estado das negociações da CCT 2022/2024 nos polos eletroeletrônico e de bens de informática, mas o dirigente não pode ser localizado.