Nílson Pimentel (*)
“Elections are the main driving force of representative regimes. This is a key moment for political elites to renegotiate power, incumbents to seek reelection and opponents to seek to reverse the game to win the dispute at the polls. Historically, political studies have privileged the analysis of elections and political competition in democratic contexts, as they assume that broad electoral participation and guarantees for the alternation of power are the minimum conditions necessary to consider a political regime, in fact, representative” (Dahl, 1971; Schumpeter, 1942).
E, chegou o dia 02 de outubro, a “Grande Festa da Democracia”, o povo brasileiro vai às urnas, por votação obrigatória! Vamos votar meu povo! Nós os cidadãos somos responsáveis por nossas escolhas em todos os níveis de nossas vidas! Tudo depende de nossas escolhas! Por outro lado, os cidadãos devem cobrar de seus representantes políticos nos parlamentos democráticos os compromissos civis, sociais, econômicos e ambientais para a sociedade. Não há como se furtar desse compromisso cívico, do contrário compromete o futuro da nação. A conscientização do cidadão eleitor deve estar acima de suas ideologias, pois suas escolhas comprometem não somente o futuro de sua descendência, mas de toda a sociedade. A instituição do voto democrático na Democracia representativa é a única arma cívica na mão do cidadão-eleitor, o qual por meio desta, escolhe seus representantes para os Poderes Legislativo e Executivo, os quais comandarão o país pelos próximos anos, que repercutirão em suas vidas para o futuro da nação. Depois do escrutínio não haverá volta ou arrependimento. Não se deixe confundir a realidade dos fatos com as narrativas de falsas verdades, da probidade e honradez, com corruptos, amorais, dissimulados e ladrões de recursos públicos. O cidadão eleitor não deve jamais relativizar o passado recente no qual, ladrões e corruptos admitiram seus crimes com devoluções de grandes quantias de recursos públicos roubados e onde se comprovou enriquecimentos ilícitos e demais crimes contra o povo. Analisem bem seus candidatos e votem consciente de acordo com suas escolhas ideológicas, mas votem! O mundo vive tempos de incertezas e mudanças, em que uma nova ordem mundial de supremacia quer se fazer dominante, ou institucionais ou de grandes grupos. Por aqui, bem ou mal, as instituições democráticas ainda prevalecem – ainda há eleições livres, para as mudanças de governos e certa liberdade de expressão. No entanto, as instituições democráticas parecem estar a perder algumas de suas funções, e enfrentam processos de desgastes à medida que perdem a dinâmica dos regimes democráticos e se afastam das arenas democráticas, aproximando-se de pequenos círculos de elites políticas e econômicas que frequentemente operam para além do escrutínio democrático. Esse novo enquadramento, os governos perdem o grau de controle que tinham no passado sobre os seus Estados. Sendo que, estão relacionados com o papel crescente do poder político das grandes corporações empresariais, instituições supranacionais como o FMI – Fundo Monetário Internacional, etc. Analisem o que aconteceu na grande crise mundial de saúde pública, na qual Instituições como a OMS – Organização Mundial de Saúde, a ONU – Organização das Nações Unidas, se fizeram impor sobre a soberania de países e as grandes corporações dominaram o cenário de mercado na oferta de medicamentos. Conforme o Relatório da Freedom House 2019– sobre Liberdade e Mídias (imprensa) – o serviço de informação prestado pela imprensa, há tempos foi entendido e garantido em determinadas democracias estabelecidas, mas nas últimas décadas, essa liberdade de informar dessa mídia enfrenta uma decadência acentuada acompanhando as democracias liberais que sofrem um declínio nos direitos políticos e nas liberdades civis, mesmo em países onde o domínio democrático existia há décadas, (observem o que acontece nos EUA – Estado Unidos da América). E, no Brasil não é diferente. A polarização ideológica do cenário político, pela ascensão de partidos que se situam nos extremos do espectro político (extrema-direita, extrema-esquerda, direita e esquerda, comunistas-socialistas e republicanos-nacionalistas), a organização dessas forças influenciam as agendas institucionais, nomeadamente, dos partidos políticos e dos meios de comunicação (tv, rádios, jornais e revistas, mídias digitais), e até de instituições estabelecidas constitucionalmente (observem como o Poder Judiciário – STF procede no Brasil), está igualmente, a contribuir para minar os alicerces dos regimes democráticos. Essa polarização pode ser descrita como uma complexa mistura de ideologia política e estratégia econômica sob a ordem neoliberal têm comprometido a liberdade das mídias e as preocupações de interesses públicos. A polarização ideológica compromete o jornalismo autêntico e aumenta a exclusão social, e não permitem a atuação de representação de diversas visões ideológicas, sociais e culturais. Nesse cenário de incertezas, das mídias, dos partidos e de candidatos, o povo fica sob fogo cruzado das desinformações e das intolerâncias politicas-partidárias entre o tecido social, em que às vezes chegam às vias de fato. No Brasil o voto é obrigatório e conforme o professor emérito de ciência política na Universidade da Califórnia, San Diego, Estados Unidos, “nas democracias que utilizam o” voto facultativo existiria uma desigualdade no perfil dos que participam em atividades políticas: “a desigualdade de representação não é aleatoriamente distribuída, mas sistematicamente enviesada em favor dos cidadãos mais privilegiados – aqueles com maior riqueza e renda – contra os cidadãos menos privilegiados”. “O comparecimento eleitoral, particularmente, estaria associado a uma forte desigualdade socioeconômica, e defende que o voto compulsório como a melhor escolha, pois ele asseguraria uma alta participação eleitoral e, consequentemente, uma maior igualdade política”. E segundo a Professora Aina Gallego de Ciência Política na Universidade de Barcelona, “o voto compulsório estaria associado a uma menor desigualdade do perfil educacional e o voto obrigatório tem um efeito positivo muito forte nas taxas de participação eleitoral”. “Essa instituição, (voto obrigatório), promove desproporcionalmente a participação dos socialmente desfavorecidos, mas seu forte impacto faz com que as taxas de participação se aproximem de 100% da participação dos cidadãos”. “Logicamente, quando quase todos votam, existe pouco espaço para o surgimento de desigualdades; portanto, aumentar as taxas gerais de participação é uma forma eficaz de reduzir as desigualdades na participação dos eleitores”. Não desacreditem de seu país! Votem, pois o povo brasileiro é o único dono desse imenso e rico país! O Brasil é maior que essa polarização estapafúrdia que se quis colocar como separatista nessa Nação Democrática!
