O processo de modernização da forma de gerir empresas no Brasil vem evoluindo a cada dia, principalmente impulsionada pelo mercado globalizado e pelo processo natural de sucessão, que acontecem principalmente em empresas familiares, com a entrada da nova geração frente aos negócios.
Neste contexto, surge o conceito de Governança Corporativa, garantindo às organizações a proteção dos acionistas e dos elos de sua cadeia de valor, como seus fornecedores, credores, funcionários e seus clientes, através de um sistema de gestão transparente e que garante uma melhoria na qualidade da gestão e dos produtos e serviços ofertados ao mercado.
Há algum tempo, a Governança Corporativa era tratada como exclusiva às Sociedades Anônimas, apenas cumprindo as exigências legais. No entanto, como bem descreve o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.
Por isto, podemos entender que uma empresa, qualquer que seja sua natureza jurídica ou seu porte, precisa estar preparada para os desafios que o mercado exige, devendo implantar as melhores práticas de governança corporativa.
Superada esta visão restrita à utilização das práticas de governança corporativa e atribuindo a este instituto uma visão mais ampla, verificamos que o mesmo versa sobre o sistema e as formas de governança, gestão e controle de uma instituição, qualquer que seja sua forma societária, ou mais além, qualquer que seja sua finalidade, empresária ou não.
Neste sentido, verifica-se que em qualquer instituição, existe a necessidade de construir uma estrutura de governança, um conjunto de regras e procedimentos que norteiam as relações entre aqueles envolvidos diretamente no funcionamento da sociedade com o intuito de fazer com que a mesma atinja seus objetivos e cumpra de forma eficiente as premissas contidas em seu objeto social.
Desta forma, é possível observar que as boas práticas de Governança Corporativa proporcionam uma gestão transparente aos negócios, protegendo os sócios ou acionistas, por conta do controle que é realizado sobre os gestores, com o intuito de que o objeto da organização seja alcançado.
Também, protege o investidor, que busca rentabilidade e segurança aos recursos aportados numa Companhia, evitando conflitos societários, que são tão comuns no judiciário brasileiro.
Por fim, importante ressaltar que para elaborar e implantar um projeto de governança eficiente, é indispensável o suporte de assessoria jurídica qualificada, para apresentar e construir as melhores estratégias, de forma individualizada para cada negócio.
