O valor total dos im-postos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros aumentou no ano passado e o maior peso continua sobre a parcela mais pobre da população, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% da renda para pagar tributos. Já os 10% mais ricos destinam 22,7% dela.
O levantamento observa ainda que as famílias com renda de até dois salários-mínimos pagam 48,8% da renda em tributos; aquelas com renda acima de 30, empenham cerca de 26,3% da renda. Dividida ao longo do ano, o peso dos impostos equivale a, em média, a 132 dias trabalhados no ano passado. Traduzindo as porcentagens em dias de trabalho, pode-se concluir que, dos cidadãos mais pobres, foram exigidos 197 dias para arcar com os tributos. Dos mais ricos, 106 dias -três meses a menos.
O Ipea condena essa regressividade. “O sistema tributário deve buscar a progressividade -tributar mais os ricos do que os pobres”, afirmam analistas.
Carga tributária mais pesada
Usando como base dados do IBGE e da Secretaria do Tesouro Nacional, a estimativa do Ipea para a carga tributária em 2008 é de 36,2% do PIB (produto interno bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Cinco anos antes, em 2004, a parcela era de 32,8%, um aumento de 3,4 pontos percentuais, ou cerca de 10% no período.
Pagar juros da dívida
Em 2008, o governo (União, Estados e municípios) gastou 5,6% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) com o pagamento de juros da dívida, o equivalente a 20 dias e meio de trabalho dos contribuintes brasileiros.
Esse montante corresponde a quase um sexto de toda a carga tributária arrecadada no ano passado, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado na terça-feira.
Os tributos pagos pelo contribuinte, no ano passado, corresponderam a 132 dias de trabalho, em média. Segundo o Ipea, se esse período for dividido pelo custo, em dias, de cada benefício social, tem-se que 24 dias são destinados ao pagamento de benefícios previdenciários.
O pagamento de seguro-desemprego a 6,9 milhões de trabalhadores consumiu cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto, ou 2 dias de trabalho dos contribuintes. O programa Bolsa-Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, custa ao governo federal 0,4% do PIB e, ao contribuinte, o equivalente a 1,5 dia de trabalho.
Questionado sobre as medidas de desoneração tomadas pelo governo federal para incentivar a economia ante a crise financeira internacional, o presidente do Ipea afirmou ainda que elas não estão considerando o aspecto da justiça tributária. “Sem as isenções, possivelmente teríamos mais desempregados. Então o balanço (entre isentar ou não o setor produtivo) tem de considerar isso”, avaliou ontem Márcio Pochmann.
NO ano de 2006 -para os anos seguintes ainda não há dados consolidados, segundo o Ipea-, quem tem algum tipo de propriedade contribuiu com 51,7% (R$ 1,04 trilhão) do PIB. O peso relativo do rendimento dos não-proprietários foi 48,3% (R$ 969,4 bilhões) do PIB.
