O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) avança na composição de seus quadros ao dar mais espaço à atuação das mulheres, permitindo maior equidade entre a classe. Duas desembargadoras foram eleitas para comandar a mais alta Corte no Estado no próximo biênio –Nélia Caminha Jorge, como presidente, e Joana Meirelles como vice-presidente, tendo ainda o desembargador Jomar Fernandes à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.
O fato é histórico, algo que amplia o leque dos tribunais do Brasil que agregam, hoje, mais a presença de mulheres em cargos no primeiro escalão do Judiciário. Nélia Caminha vislumbra uma maior participação na contrapartida às principais demandas da população. Agradece a confiança dispensada, vê o cargo com muita responsabilidade, prometendo representar a magistratura feminina e aumentar ainda mais “essa representatividade”.
E não é por menos. Sua eleição para a presidência do TJAM é atribuída a uma atuação ímpar entre os magistrados que, inclusive, reconhecem e enaltecem os seus trabalhos ao longo de muitos anos na área.
“Exercerei esta função com rigor e alto grau de responsabilidade, juntamente com a desembargadora Joana Meirelles e o desembargador Jomar Fernandes, eleitos, respectivamente, para exercer a vice-presidência do Poder Judiciário Estadual e a titularidade da Corregedoria-Geral de Justiça”, afirma a desembargadora.
Para a magistrada, é imprescindível que o Judiciário esteja cada vez mais presente junto à população, exercendo o seu papel constitucional e deliberando ações de interesse das instituições e também do público. “Empregaremos esforços para fortalecer a atuação do Poder Judiciário Estadual de modo que ele possa atender de forma célere e eficiente à população”, acrescenta a desembargadora. “Representamos a magistratura feminina”, ressalta.
Nélia Caminha Jorge nasceu em Manaus. Tem 59 anos. Ingressou na magistratura no ano de 1989, assumindo, naquele ano, o cargo de Juíza Substituta de Carreira do TJAM na Comarca de Humaitá.
Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil, enquanto Juíza de Direito de 1ª Entrância, foi titular nas Comarcas de Careiro e Careiro da Várzea.
Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Entrância, assumindo a 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. Foi designada para atuar como juíza dirigente do Juizado Especial de Pequenas Causas, atualmente Juizados Especiais Cíveis e Criminais – JECC’s no ano de 1995; foi juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral em 1996; no ano de 2001 ocupou o cargo de juíza auxiliar da vice-presidência na gestão do desembargador Arnaldo Campello Carpinteiro Peres; atuou como juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral sendo, novamente, coordenadora da propaganda eleitoral no pleito de 2002.
No ano de 2004, foi designada para exercer suas funções como Juíza Auxiliar na Presidência do TJAM exercida pelo desembargador Arnaldo Campello Carpinteiro Peres. No mesmo ano, atuou como juíza presidente do Processo Eleitoral – Eleição Municipal, bem como foi designada para a 59ª Zona Eleitoral.
Em 2005, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, sendo empossada em janeiro de 2006.
Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do TJAM, foi designada para atuar como juíza auxiliar.
Em março de 2009, foi removida para titularizar a 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Foi designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do TJAM exercida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa no biênio 2012-2014.
Também exerceu as funções de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, quando este esteve à frente da Corregedoria do TJAM, em gestão iniciada no ano de 2014.
Em 11 de dezembro de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Inicialmente, atuou perante a Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a exercer sua função judicante na Terceira Câmara Cível, onde atuou como presidente.
Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminal do TJAM e presidiu a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordenou o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Em julho de 2022 tomou posse como Corregedora-Geral de Justiça do Amazonas para mandato que exerceu até julho de 2022; no período que exerceu o cargo de corregedora-geral de Justiça também exerceu a função de 1ª Secretária do Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
A desembargadora Nélia Caminha Jorge falou exclusivamente para a edição especial alusiva ao aniversário do Jornal do Commercio.
Jornal do Commercio – Quais as expectativas ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas?
Nélia Caminha Jorge – Pretendemos, como dirigente, poder corresponder aos anseios da sociedade, que almeja por um Poder Judiciário célere e atuante. Pretendemos, também, corresponder à confiança que nos foi confiada pelos colegas magistrados ao nos eleger para ocupar o posto de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, função esta que exerceremos com rigor e alto grau de responsabilidade, juntamente com a desembargadora Joana Meirelles e o desembargador Jomar Fernandes, eleitos, respectivamente, para exercer a vice-presidência do Poder Judiciário Estadual e a titularidade da Corregedoria-Geral de Justiça.
JC – O TJAM terá duas mulheres comandando a presidência. Como avalia essa função? É, realmente, um grande desafio?
NCJ – O Poder Judiciário Estadual conta, atualmente, com nove desembargadoras no pleno exercício da função e esta representatividade feminina precisa ser destacada, pois é um avanço no que diz respeito, sobretudo, à equidade de oportunidades. Na gestão que se iniciará no próximo dia 2 de janeiro, a Corte Estadual terá uma presidente e uma vice-presidente, funções que serão exercidas, respectivamente, por mim e pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles. E pretendemos representar da melhor forma possível a magistratura feminina e estimular cada vez mais esta representatividade.
JC – Que mensagem deixa à população tendo duas desembargadoras na presidência do TJAM?
NCJ – A mensagem que deixamos é a de que a gestão que se inicia –na qual terei, enquanto presidente da Corte, a colaboração da desembargadora Joana Meirelles como vice-presidente e o desembargador Jomar Saunders Fernandes como corregedor-geral de Justiça –empregaremos esforços para fortalecer a atuação do Poder Judiciário Estadual de modo que ele possa atender de forma célere e eficiente à população.
