A desembargadora Nélia Caminha Jorge tomou posse na tarde desta segunda-feira como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em solenidade no Teatro Amazonas. Em evento concorrido, com presença de autoridades do Executivo e do Legislativo, também foram empossadas a desembargadora Joana Meirelles, como vice-presidente, e o desembargador Jomar Ricardo Fernandes como corregedor-geral.
A cerimônia presencial foi conduzida pelo então presidente do Tribunal, desembargador Flávio Pascarelli. Os novos dirigentes do TJAM foram escolhidos, por aclamação, em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 8 de novembro do ano passado. Em 131 anos de história do Tribunal, esta será a terceira vez que o Poder Judiciário do Amazonas contará com uma mulher no comando da instituição. Também será a primeira vez em que, na mesma gestão, a Presidência e a Vice-Presidência da Corte serão ocupadas por desembargadoras.
Cerimônia
Após declarar aberta a Sessão Solene de Posse, o desembargador Flávio Pascarelli fez o seu discurso de despedida do cargo, na gestão em que teve como vice-presidente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, como corregedor-geral de Justiça.
Em seguida, a desembargadora Nélia Caminha Jorge foi conduzida pelas desembargadoras Carla Reis e Vânia Maria Marques Marinho ao centro do palco para prestar o compromisso de posse. Após a leitura do compromisso por Nélia Caminha, o desembargador Flávio Pascarelli assinou o Termo de posse da desembargadora como nova dirigente do Judiciário Estadual do Amazonas. Ela recebeu do antecessor o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro e, a partir desse momento, passará a presidir a Sessão Solene.
Conforme os ritos regimentais, coube à Nélia Caminha dar posse à sua vice-presidente, desembargadora Joana Meirelles – que será conduzida ao centro do palco pelos desembargadores Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro – e ao corregedor-geral de Justiça, Jomar Fernandes, que por sua vez será conduzido ao centro do palco pelos desembargadores Abraham Peixoto Campos Filho e Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
A cerimônia prosseguiu com os discursos do desembargador Flávio Pascarelli que fez a saudação aos novos dirigentes. Em seguida, falaram o representante do Ministério Público do Amazonas; o governador do Estado. Finalizando foi a vez do discurso da presidente empossada do TJAM, Nélia Caminha Jorge.
Meia hora antes da cerimônia de posse, às 16h30, as desembargadoras Nélia Caminha Jorge, Joana dos Santos Meirelles e o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes concederam entrevista aos veículos de comunicação, no hall de entrada do Teatro Amazonas.
Perfil da Presidente
A desembargadora Nélia Caminha Jorge nasceu em Manaus, tem 59 anos, é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas; pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1989, assumindo o cargo de juíza substituta de carreira na Comarca de Humaitá. Ainda como juíza de Direito de 1.ª Entrância, foi titular nas Comarcas do Careiro e Careiro da Várzea.
Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de 2.ª Entrância, assumindo a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. No ano de 1995, foi designada para atuar como juíza dirigente do Juizado Especial de Pequenas Causas, atualmente Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). No ano seguinte, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), foi juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral.
No ano de 2001, ocupou o cargo de juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM na gestão do desembargador Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres; atuou como juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral sendo, novamente, coordenadora da propaganda eleitoral no pleito de 2002.
No ano de 2004, foi designada para exercer suas funções como juíza auxiliar da Presidência na gestão do desembargador Arnaldo Péres. No mesmo ano, atuou como juíza presidente do Processo Eleitoral – Eleição Municipal, e foi designada para a 59.ª Zona Eleitoral. Em 2005, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados no Tribunal Regional Eleitoral, sendo empossada em janeiro de 2006. Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do TJAM, foi designada para atuar como juíza auxiliar.
Em março de 2009, foi removida para a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Foi designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, no biênio 2012-2014. Exerceu as funções de seu cargo como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Em 11 de dezembro de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento, inicialmente atuou na Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a exercer sua função judicante na Terceira Câmara Cível, na qual ocupa a função de presidente.
Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM e presidiu a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Em julho de 2022, tomou posse como corregedora-geral de Justiça do Amazonas para mandato que exerceu até julho de 2022; no período também exerceu a função de 1.ª secretária do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
