Desde o último dia (7), usuários de sistemas fotovoltaicos passaram a pagar pela utilização do sistema de distribuição para a geração distribuída, conhecida como taxação do sol. Contudo, a taxação não deve esfriar o mercado que vem registrando números animadores a geração de energia fotovoltaica no Brasil quase dobrou em 2022, com crescimento de 84%.
De acordo com dados da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a potência instalada passou de 13 gigawatts (GW) em janeiro do ano passado, para 23,9 gigawatts (GW) em janeiro de 2023. O relatório mais recente da associação, do início do mês, aponta que a energia solar se tornou a segunda maior fonte da matriz energética brasileira, representando 11,2% de toda a eletricidade produzida no país, atrás somente da hídrica (51,3%).
Para representantes do setor, apesar do prazo da isenção ter encerrado, a energia solar ainda é alternativa para quem pretende reduzir as despesas com eletricidade. “O prazo da isenção acabou, mas de qualquer forma, instalar os sistemas de energia solar continuará sendo uma boa alternativa de economia, seja como alternativa para fugir das bandeiras tarifárias ou como uma forma de conscientização ambiental, principalmente em tempos de redução de emissão de gases de efeito estufa”, finaliza Victor Peixoto, CEO e fundador da Getpower Solar.
O prazo para isenção de encargos na distribuição de energia solar terminou no último dia 7, com isso, empresas que fazem a instalação do equipamento sentiram o reflexo dessa corrida para instalação dos projetos, seja para quem quer garantir os benefícios, bem como aqueles que buscam diminuir o peso da conta de luz no orçamento.
A franquia Getpower Solar registrou aumento da demanda dos consumidores em cerca de 67% na busca por instalação da placa solar em residências, comércio e inclusive na zona rural no final do segundo semestre de 2022.
Victor Peixoto, CEO da Getpower, conta que é comum registrar aumento nesse período do ano, pois é a época que o Brasil tem maior irradiação solar. Porém, no período que antecedeu o fim do prazo de isenção na taxa de distribuição de energia, a busca pelas placas foi ainda mais animadora.
“Com os valores abusivos cobrados pelas concessionárias de energia, o que impacta todo mês na conta de luz, impulsionado pelas operações das térmicas no lugar das hidrelétricas, gerou esse salto significativo pela procura da instalação de sistemas de produção de energia própria. Além do mais, cresce o número de pessoas buscando por hábitos mais sustentáveis”, avalia Peixoto.
Matheus Bazan, CEO da Solstar, informou que essa taxa será progressiva nos próximos 7 anos, ou seja, quanto antes começar, maior será a economia mesmo após o início da nova tarifa.
A Solstar acredita que o mercado não vai desacelerar após a validação da nova tarifa em 2023. “Ainda estamos engatinhando e existem muitos benefícios que foram gerados pela nova lei, trazendo muito mais segurança para quem quer migrar para a energia solar.
Além disso, existem muitos casos onde o impacto da nova tarifa é quase nulo, sendo que estabelecimentos e residências que consomem mais durante o período de geração (diurno), serão pouco impactados pois dependem menos do armazenamento de créditos na rede.
A Solstar está se preparando para a nova geração de sistemas fotovoltaicos com utilização de baterias, que anulam completamente esse impacto. Teremos uma redução drástica do preço desses sistemas nos próximos anos, o que deve mudar completamente o jogo.
Ricardo David, engenheiro eletricista, diretor da Elev e ex-presidente da Abesco (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia), ainda há tempo para garantir a instalação dos painéis solares. “A Lei 14.300 de 2022 estabeleceu que a partir de 7 de janeiro de 2023, os usuários de energia solar passarão a não auferir integralmente os subsídios referentes ao pagamento pelo uso do sistema de distribuição de energia elétrica. Quem instalar um sistema solar, até 6 de janeiro de 2023, garantirá essa isenção até 2045. A partir desse marco, haverá um escalonamento para os novos sistemas instalados, que passarão a pagar pelo uso do sistema de distribuição”, explicou.
Segundo ele, na prática, embora a energia solar continue compensando devido à grande economia na conta de luz, com a taxação do sol essa redução pode ficar menor. Afinal, todos os encargos, que podem deixar de serem compensados, representam até 62% na tarifa de energia — isso significa que a energia solar ainda garantirá até 38% de economia.
Taxação do sol
A tarifa TUSD Fio B ou Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição é o nome dado para a tarifa sobre a distribuição de energia fotovoltaica. Para aqueles que já tem o sistema funcionando e as novas solicitações de até 500 quilowatts realizadas após os 12 meses da publicação da lei serão beneficiados pelas regras atuais, pelo menos estarão assegurados até 2045.
Já para aqueles que deixarem para pedir o acesso ao sistema de energia solar após o 13º ao 18º mês da publicação da lei, terá oito anos para passar a pagar a tarifa TUSD Fio B. E, após o 18º mês, o período cai para seis anos. Essa cobrança escalonada dos custos de transmissão para os projetos ocorrerá gradativamente. Já a cobrança cheia só deverá passar a ser feita a partir de 2029.
