*Augusto Bernardo Cecílio
Se os números de agressões, tentativas, homicídios e outros crimes contra a mulher atualmente são grandiosos e revoltantes, imagine se fossem notificados 100% dos casos. Muitas mulheres infelizmente ainda não usufruem dos benefícios legais que foram criados ao longo do tempo, mas elas têm ocupado cada vez mais sua firme posição na sociedade e, por conta disso, os números causam espanto: Os números foram de 631 feminicídios em 2019 para 664 em 2020, 677 em 2021 e 699 em 2022.
Sancionada sob o número 11.340, em 06 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha foi reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio. Representou avanços no combate à violência doméstica e de gênero, constituindo um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.
A sociedade vê, mas não enxerga. Esta afirmativa, até bem pouco tempo poderia perfeitamente justificar as subnotificações que constavam no rol das demandas reprimidas, mas se por um lado os números e as notícias chocam pela rotina de fatos cruéis e semelhantes, a exposição deles são exemplos cabais de que houve um certo avanço das medidas protetivas, embora algumas dessas medidas não tenham sido suficientes para evitar o pior.
Um dos exemplos foi o que aconteceu com a advogada Tatiane Sptizner que antes de morrer, ao cair do prédio onde morava, foi agredida brutalmente pelo seu marido. Os vizinhos ouviram, mas nada fizeram para evitar a agressão que culminou com o assassinato. Um choque sem medidas para os familiares e amigos acostumados às belas fotos em redes sociais.
Os fatídicos números que ocupam todos os veículos de comunicação na atualidade expõem as mulheres como vítimas contumazes de maridos, de companheiros, de namorados violentos que não sabem respeitar a vontade da mulher de romper o relacionamento. Quase 60% da violência contra mulheres acontece dentro de casa, como aconteceu em Brasília, quando o marido de Carla Graziele Rodrigues jogou-a pela janela do apartamento, no 3º. andar.
Diariamente tomamos conhecimento de crimes contra as mulheres que escandalizam o Brasil, pois não podemos e nem devemos equiparar o nosso país a países sem nenhum respeito ao sexo feminino. Em dezembro de 2022 tudo apontava para um crescimento da violência letal contra meninas e mulheres em decorrência do seu sexo, da sua condição de gênero.
Por região, as maiores altas em feminicídios nos últimos quatro anos aconteceram no Norte (75%), Centro-Oeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a região Sul teve queda de 1,7%. Por Estado, as maiores elevações foram em Rondônia (225%), Tocantins (233,3%) e Amapá (200%). Outros 13 Estados tiveram aumento de casos, enquanto 11 apresentaram redução, as maiores delas em Roraima (-50%), Distrito Federal (-42,9%) e Rio Grande do Norte (-35,7%).
Com uma vida marcada por paixões, dor, sofrimento e perseverança, a pintora mexicana Frida Kahlo levou ao mundo as cores vibrantes e a energia do povo mexicano em suas roupas, adereços e pinturas. Frida trouxe para as artes algo que até então não era abordado pelos pintores: as questões íntimas femininas. Abortos, partos e feminicídio foram alguns dos assuntos presentes em suas obras.
Uma de suas obras mais chocantes é “Unos Cuantos Piquetitos“, de 1937. Na tela, é possível ver uma mulher nua e ensanguentada em uma cama e um homem ao seu lado, segurando uma faca. A pintura veio de um caso que Frida teve conhecimento, que se tratava de um marido que matou a esposa por ciúme e disse ao juiz que foram “apenas uns cortes pequenos”, na tentativa de ser absolvido.
*Auditor fiscal e professor.
