23 de novembro de 2024

Combate à fome 

*Augusto Bernardo Cecílio 

A fome é, sem dúvida, um dos maiores flagelos da humanidade, tendo em vista a sua relação direta com a miséria, a humilhação e a forma desumana de sobrevivência, se transformando num dos grandes desafios mundiais visando a sua erradicação. De norte a sul, de leste a oeste, lá está ela sempre imponente, destruindo vidas, deteriorando e matando seres humanos, transformando famílias inteiras em indivíduos apenas viventes.  

A fome está presente, sobretudo em continentes como África e América, onde parte de sua população é condenada à morte por não ter como se alimentar. Este flagelo atinge as populações pobres das cidades e do campo, não sendo algo ocasional, mas o resultado de um processo histórico complexo que se arrasta desde a colonização.  

No caso da América e da África, a situação se agravou com a política imperialista desencadeada ao longo do século XX. Além do processo histórico, contribui também para o aumento da fome no planeta, fatores como o desemprego estrutural, cujos índices alcançaram o seu ponto máximo nos últimos anos, fruto da política de globalização que atinge o planeta e do neoliberalismo no âmbito econômico.  

Há hoje, um amplo consenso de que o mais terrível dos efeitos da miséria, a fome, não é causada pela falta de produção de alimento, mas pela falta de rendas das famílias para adquirir os alimentos com a qualidade necessária e na quantidade adequada. Além disso, outros fatores como os gastos desnecessários das gestões públicas e privadas, a corrupção no setor público, a sonegação fiscal, a falta de planejamento estratégico capaz de combater tenazmente a fome. 

A implantação de políticas estruturais para erradicar a fome e a miséria requer algum tempo para brotar e produzir frutos consistentes. Mas a fome não espera, segue matando a cada dia, produzindo desagregação social e familiar, doença, desespero e violência crescente. 

O combate à fome, não se pode limitar às doações, bolsas ou projetos de caridade que contemplam um só dia no mês ou até mesmo no ano. É plenamente possível erradicar a fome por meio de ações integradas, que aliviem as condições de miséria, articuladas, é claro, a uma política econômica que garanta a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), além do que se pode adotar uma política de geração de emprego e renda que possa trazer um novo tipo de desenvolvimento. 

É necessária a adesão por parte de todos os seguimentos da sociedade. Uma cruzada envolvendo governo, empresários, funcionários públicos e a população em geral a um programa que erradique a fome no Brasil. O problema é que esses programas, até aqui, não passam de políticas compensatórias, que deixam o povo dependente e próximo da mendicância, acostumando mal e até mesmo desmobilizando a sociedade. 

O Bolsa Família ajuda muito, mas podemos ir muito além disso, passando pela valorização do salário mínimo e por uma reforma tributária justa e solidária, através da qual poderemos tributar menos sobre o consumo, que castiga sobretudo os mais pobres, e tributar mais os super-ricos e as grandes fortunas, o que seria suficiente para tirar cerca de 4 bilhões de pessoas da pobreza. 

*Auditor fiscal e professor 

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).

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