Por Juarez Baldoino da Costa (*)
Desde o seu nascimento, a ZFM – Zona Franca de Manaus foi baseada no projeto federal de se implantar no Amazonas um tripé Comercial, Industrial e Agropecuário fomentado por incentivos fiscais.
Há quem diga que apenas o industrial prosperou, mas os números nos dão outra resposta.
Mesmo que o DA-Distrito Agropecuário não tenha evoluído como esperado embora ações tenham sido tomadas pela Suframa ao longo do tempo, mais em algumas gestões do que em outras, sendo a última, a do General Polsin, uma das que conseguiu avanços dos mais importantes, com a previsão atual de geração de R$ 100 milhões de faturamento anual pelos projetos em curso, ainda que modestos, o agro como um todo no Amazonas, segundo o IBGE, produziu em 2022 um PIB que ultrapassa R$ 5,9 bilhões, cerca de 3,9% do total do Estado. O agro até poderia ser maior, mas é uma outra discussão.
Os serviços mais o comércio, especialmente o de turismo de compras de importados, apesar do revés da abertura das importações no Brasil na década de 90 que afetou negativamente a atividade local, hoje responde por 47% do PIB estadual com R$ 70 bilhões, sem os impostos.
Com os 31% de participação no PIB de R$ 46 bilhões da indústria mais 18% de impostos que somam R$ 18 bilhões, fecham os 100% do PIB total que atingiu R$ 150 bilhões em 2022.
No caso do Amazonas, macroeconomicamente não faz sentido analisar o PIB setorialmente porque o conjunto funciona simbioticamente. A indústria só pode funcionar se conseguir o suprimento dos serviços e do comércio, que por sua vez existem em função de atender principalmente esta indústria, e todos sustentados por uma agropecuária que, sem eles, não atingiria seus volumes.
E porque esta simbiose ocorre?
Entre as justificativas, está a que considera que os 121 mil empregos diretos gerados na indústria como apontados pelo CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em janeiro de 2023, geraram no CAGED do comércio e serviços a maior parte de outros 326 mil empregos diretos do setor. O CAGED da agropecuária respondeu por 4,7 mil empregos e o da construção civil, 23 mil, todos influenciados pelos 56 anos de existência da ZFM, um no outro.
A simbiose dos 474 mil empregos formais do CAGED se reflete igualmente na arrecadação tributária, ou seja, a indústria amazonense pagou R$ 8 bilhões de ICMS e Fundos Estaduais em 2022 porque o comércio a atendeu, que para atender a indústria e seus empregados, recolheu outros R$ 7,3 bilhões.
Por trabalhador direto, o agro é campeão no PIB gerando R$ 1.255,00 per capta, vindo em seguida a indústria incluída a construção civil com R$ 315,00 per capta e o comércio com R$ 215,00 per capta.
É um tripé com um poder igual em cada um de seus 3 suportes, diferentes apenas na contribuição individual que perfaz o todo simbiótico sustentado.
Se constata que o setor industrial não foi o único que atingiu os objetivos do DL 288/67.
Com a ZFM, foi criada, de fato, uma simbiose econômica com um centro comercial, industrial e agropecuário, cada um obedecendo suas características e limitações próprias.
(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
