Para que o trânsito de uma cidade flua normalmente, é preciso que o poder público crie estratégias e siga normas padrões de identificação que chame a atenção tanto do condutor de um veículo quanto de um pedestre.
No Brasil, o artigo 90 do Código de Trânsito Brasileiro informa que a sinalização de trânsito é responsabilidade do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, e este responde pela falta, insuficiência ou incorreta colocação dos sinais.
Segundo dados divulgados pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), cerca de dez mil acidentes por ano são registrados na capital amazonense. De janeiro a abril de 2023, já foram contabilizados 4.301 ocorrências, seja por colisão entre veículos ou quedas de motocicletas.
Em nossa cidade, o IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana) é responsável pelas instruções de trânsito, incluindo a sinalização de via pública. As ações que vão desde a pintura de avisos e placas, até palestras de educação voltada à população, são formas que a atual gestão promove a conscientização nas ruas da capital.
Mas, desde o último mês, acidentes constantes vêm sendo registrados em Manaus. Uma fatalidade acabou tirando a vida de um mototaxista de 47 anos no bairro Mauazinho, gerando protestos e interrompendo o fornecimento de ônibus que operam as linhas 705, 706 e 711. O trabalhador acabou colidindo de frente com um ônibus e faleceu devido à gravidade do quadro de saúde.
O acidente fatal poderia ter sido evitado se houvesse fiscalização e sinalização adequada na via pública, como afirmou um morador na área. Segundo a testemunha, o local da morte do taxista era uma via estreitada, que foi diminuída ainda mais devido a um veículo que estava estacionado no local.
Os moradores da rua reiteraram que desde o ano de 2017, solicitam à prefeitura, sinalizações na via, como a construção de lombadas que reduzem a velocidade. Com documentos em mãos, eles ainda mostraram um ofício de 2019 onde pediam intervenção nas proximidades de uma escola municipal, local onde o mototaxista perdeu a vida.
É claro que a falta de sinalização não é a única culpada desses óbitos, a atenção e o cuidado dos motoristas são essenciais para manter a segurança no trânsito, mas não podemos fechar os olhos para os problemas que enfrentamos em nossa cidade. A irresponsabilidade no trânsito é real, infelizmente ainda existem pessoas que não se preocupam com a vida do próximo, mas também devemos ter em mente que Manaus possui deficiências em sua estrutura.
A falta de pintura nas faixas, o sucateamento de placas de sinalização – principalmente em ruas dentro de bairros com intenso fluxo de veículos –a insuficiência dos semáforos, e a falta de fiscalização por parte de agentes do instituto são os atuais problemas que percebemos quando olhamos de forma geral para as vias públicas da nossa capital.
Nos últimos anos houve certo investimento por parte do poder público em sinalizações, mas o quantitativo atual não supre as necessidades da população. A situação fica mais complicada quando olhamos para as ruas de bairros com vias estreitas, onde cada um decide quem tem ou quem não tem preferência.
É importante salientar que não adianta fortalecer o sistema de sinalização se não houver fiscalização constante nas vias. A conscientização começa com cada um a partir do momento em que pisamos na rua; aprender com palestras, folhetos informativos e painéis eletrônicos ajuda a passar a mensagem, mas a prefeitura precisa atender as demandas gerais e urgentes de sinalização devido aos altos números de vidas perdidas no trânsito.
A ampliação da equipe do IMMU para um quantitativo que consiga agilizar a fila de ruas e bairros que receberão os serviços do órgão, o investimento em ações diretas com os motoristas, a constante atualização no sistema de semáforos, além de priorizar cruzamentos dentro de bairros, são soluções primordiais para que o trânsito de Manaus se torne menos letal.
*é deputado federal pelo Amazonas, eleito pela 2ª vez
