“Nossos Juizados e Varas Especializadas também têm se debruçado no sentido de garantir, cada vez mais, a celeridade dos processos que tratam da infância”, Joana Meirelles, desembargadora
Rita Ferreira
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A Coij (Coordenadoria da Infância e da Juventude) do Tribunal de Justiça do Amazonas desempenha diversas atividades ao longo do ano com intuito de assegurar os direitos infantojuvenis de acordo com as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). É composto pelo Juizados da Infância e da Juventude – Cível e Infracional; a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas; as duas Varas Especializadas no Combate aos Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e das Varas que atuam com essa competência nas Comarcas do interior.
O Coij é coordenado, atualmente, pela vice-presidente da Corte, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que destaca o trabalho incansável do Tribunal no fortalecimento de parcerias institucionais com os demais órgãos e entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente como instrumento fundamental para proteção dos menores e do enfrentamento aos crimes cometidos contra esta parcela vulnerável da população.
“Na capital, por exemplo, nós temos um problema recorrente da presença de crianças nos semáforos, vendendo produtos ou pedindo dinheiro. Nós que trabalhamos nessa área sabemos que essas crianças estão altamente vulneráveis a todo tipo de exploração, inclusive sexual. Então, a Coij, representando o Tribunal, tem apoiado e, até mesmo participado presencialmente, de várias ações de conscientização sobre essa temática, além, obviamente, da adoção das medidas efetivas no que nos cabe enquanto Judiciário”, ressaltou a magistrada.
Por meio do trabalho educativo desenvolvido pela Escola da Magistratura e pela Escola Judiciária, o Tribunal tem contribuído, também, para a capacitação dos atores que estão na linha de frente do enfrentamento de problemas relacionados a crianças e adolescentes, como é o caso dos conselheiros tutelares, tanto na capital quanto no interior, com ofertas de cursos e capacitações.
“Nossos Juizados e Varas Especializadas também têm se debruçado no sentido de garantir, cada vez mais, a celeridade dos processos que tratam da infância, com a realização de mutirões de audiências, por exemplo, dentre outras providências”, explicou a desembargadora.
A magistrada destaca ainda que projetos e ações, alinhados às diretrizes de Resoluções do CNJ e ECA, têm sido instrumentos importantes, como o “Projeto Encontrar Alguém”, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude Cível, voltado para o estímulo à adoção tardia de crianças em situação de acolhimento; o “Justiça Restaurativa”, que está sendo estruturado, no âmbito da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas; e as “Audiências Concentradas”, como explicou.
Outra medida adotada pelo TJAM é a realização de mutirões de audiências para apuração de crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. Em fevereiro deste ano, ocorreu o mutirão “Justiça pela Dignidade”, no Fórum Ministro Henoch Reis, com objetivo de otimizar a instrução de processos com depoimentos de vítimas e testemunhas de crimes de violência sexual em tramitação na Justiça. Ao todo, 150 processos foram contemplados na ação.
